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Moção manifesta apoio a plebiscito sobre descriminalização do aborto
por Jaime Freitas — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 19h38 — registrado em:
04/10/2023 – O início de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação levou um grupo de senadores a propor a convocação de um plebiscito sobre o tema. Capitaneados pelo potiguar Rogerio Marinho, líder da oposição no Senado, os parlamentares protocolaram um projeto de decreto legislativo sugerindo a realização da consulta popular. Favorável à ampla discussão da matéria, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou uma moção de apoio à iniciativa. O texto foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 4, e aprovado por unanimidade.
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Moção manifesta apoio a projeto federal que regulamenta atividade de caçadores, atiradores e colecionadores de armas
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h54 — registrado em: ,
18/07/2022 - O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Finck defende que a matéria é urgente e de extrema relevância para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021. A moção foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira, 18, com votos contrários de Ito Luciano (PTB) e Enio Brizola (PT). O presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB) declarou que é a favor ao porte de arma e pediu para assinar junto a proposição..
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Moção manifesta apoio à solicitação de uma nova sede para a 30ª Região Tradicionalista
por Jaime Freitas — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 20h29 — registrado em:
18/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP) que manifesta apoio a um pedido de cedência de imóvel feito pela 30ª Região Tradicionalista junto ao Governo do Estado. Conforme o progressista, a proposta seria o uso, por comodato, do prédio que serve atualmente de sede para a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, na rua João Antônio da Silveira, 851, no Centro.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Moção pede novas viaturas para a 3ª DP
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 19h56 — registrado em:
18/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, o envio de moção ao Governo do Estado solicitando três novas viaturas para a 3ª Delegacia de Polícia do município, repartição com sede no bairro Canudos. Autor do documento, o vereador Gustavo Finck (PP) sugere a aquisição e destinação de dois veículos caracterizados e um discreto.
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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Moção pede que Estado amplie investimentos em universidades comunitárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 19h54 — registrado em:
29/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apoio a um pleito do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) por um maior volume de investimentos por parte do Governo do Estado. O grupo, formado pela Universidade Feevale e outras 13 instituições, defende o cumprimento de trecho da Constituição Estadual que prevê a destinação de recursos para a concessão de bolsas de estudos. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck, será enviada ao governador Ranolfo Vieira Júnior.
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Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 17/06/2021 19h45 — registrado em: , , , , , ,
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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