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Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/06/2022 — última modificação 15/06/2022 20h01 — registrado em:
15/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
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Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2023 — última modificação 19/04/2023 20h41 — registrado em: , , , , , , , , ,
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: , , ,
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Câmara comemora os 55 anos da Fundação Liberato
por Jaime Freitas — publicado 20/04/2022 — última modificação 20/04/2022 21h53 — registrado em: , , , , , , ,
20/04/2022 – Um das mais renomadas escolas técnicas do país, a Fundação Liberato completou 55 anos de sua criação no último dia 12. Instalada no bairro Primavera, a instituição pública estadual construiu-se como referência na educação profissional e no estímulo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Para celebrar a história de ensino e formação da entidade, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 20, para um momento de homenagem. A comemoração foi proposta pela vereadora Tita (PSDB).
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Câmara cria comissão especial para debater a revisão do Plano Diretor
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2023 — última modificação 23/05/2023 14h18 — registrado em: , , , , , ,
08/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 8, a abertura de sua segunda comissão especial do ano. Após instituir colegiado voltado para a desburocratização de processos e o desenvolvimento econômico da cidade, os vereadores acolheram a criação de um grupo para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em desenvolvimento desde o ano passado, a Prefeitura pretende concluir o processo de atualização da norma na primeira semana de abril.
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Câmara cria comissão para acompanhar situação do atendimento oncológico na cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 16h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A notícia do descredenciamento do Hospital Regina como referência para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo mobilizou os vereadores da cidade. Nesta segunda-feira, 18, os 14 parlamentares presentes assinaram e aprovaram requerimento para a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso. A instituição de saúde já anunciou que os atendimentos serão realizados apenas até o dia 26 de maio. Com isso, os 943 pacientes em tratamento oncológico no município precisarão ser direcionados ao Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de duas comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 03/02/2022 16h14 — registrado em: , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 124 indicações e pedidos de providências e aprovaram 52 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 2. Duas das solicitações deferidas garantiram a abertura de comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 45 anos da Igreja Universal
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2022 — última modificação 29/07/2022 00h52 — registrado em: , , ,
28/07/2022 – Em um plenário lotado de fiéis, a Câmara de Novo Hamburgo comemorou na noite desta quinta-feira, 28, o 45º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus. A sessão solene, realizada por inciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), contou com a presença de lideranças religiosas e a condução do presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB). A cerimônia teve ainda a participação da Banda da Brigada Militar de Novo Hamburgo, que executou os hinos nacional e estadual.
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