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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes: por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Vladi Lourenço, Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Obras, Comissão de Saúde, Sergio Hanich, Semilda - Tita, Comissão de Direitos Humanos
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes: por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Vladi Lourenço, Semilda - Tita, Gerson Peteffi, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Obras, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões: por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2019 — última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Enfermeiro Vilmar, Semilda - Tita, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur: por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Fernando Lourenço, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Semilda - Tita, Comissão de Direitos Humanos
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões: por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2023 — última modificação 09/10/2023 23h24 — registrado em: Cristiano Coller, Semilda - Tita, Comissão de Obras, Comissão de Saúde, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos
09/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
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Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2023 — última modificação 31/10/2023 18h13 — registrado em: Cristiano Coller, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde
31/10/2023 – A Lei Municipal nº 70/1992 regulamenta em Novo Hamburgo o funcionamento de estabelecimentos especializados em atividades de educação física, seja para orientação, ensino ou treinamento. Entre as disposições da norma, vigente há mais de três décadas, está a obrigatoriedade de manutenção de um médico credenciado sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas. Na tentativa de extinguir essa exigência, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou em setembro o Projeto de Lei nº 57/2023. Nesta segunda-feira, 30, a matéria deu início ao trâmite pelas comissões permanentes, obtendo o aval de três colegiados.
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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano: por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2022 — última modificação 14/02/2022 20h57 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Direitos Humanos, Lourdes Valim, Ito Luciano
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Projetos do Executivo avançam nas comissões: por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Lourdes Valim, Ito Luciano, Semilda - Tita, Raizer Ferreira, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Darlan Oliveira, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur: por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: Comissão de Educação, Comissão de Obras, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur: por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Gustavo Finck, Ito Luciano, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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