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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 01/08/2023 — última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Cojur pede vista a projeto que institui política de prevenção e combate ao machismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h22 — registrado em: ,
04/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dez matérias em reunião ordinária na tarde de segunda-feira, 30 de abril. Presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS) e acompanhada pelo relator Raul Cassel (PMDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de um veto, cinco projetos e uma notificação de inconstitucionalidade. Outros dois projetos permanecem em análise e aguardarão nova deliberação por parte dos componentes.
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Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH
por Maíra Kiefer — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 17h40 — registrado em: , , , , ,
11/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.
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Comissão acolhe manifestação do Executivo e criação de cargo no Ipasem irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/11/2019 — registrado em: , ,
12/11/2019 – No intuito de atender a determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010, o Ipasem decidiu abrir uma 13ª vaga de assistente administrativo em seu quadro de servidores, apresentada à Câmara sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Em reunião com representantes da autarquia e da Prefeitura na semana passada, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) pediu maiores esclarecimentos sobre a alternativa adotada. Documentos relatando os caminhos que levaram à decisão foram entregues ao colegiado. Analisadas as argumentações, a comissão referendou a continuidade do trâmite da matéria em reunião na tarde de segunda-feira, 12.
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Comissão aprova trâmite de projeto de readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h54 — registrado em:
28/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) voltou a analisar nesta quarta-feira, 28 de março, o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. A matéria havia recebido pedido de vista dos parlamentares na última reunião, no intuito de detalhar o estudo sobre a funcionalidade de cada cargo readequado. Após nova apreciação, os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB) decidiram pela aprovação do trâmite da matéria, que já está apta para votação em plenário.
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Comissão averiguará interrupção de obras na escola Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2019 — última modificação 30/04/2019 16h10 — registrado em: , , , , , , , ,
30/04/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 29 de abril, para a análise de dois projetos de lei. Antes disso, contudo, a presidente Patricia Beck (PPS) e o relator Fernando Lourenço (SD) acertaram uma visita na próxima quarta-feira, 8 de maio, à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, no bairro São Jorge. O motivo foi uma reclamação quanto à interrupção das obras de ampliação do ambiente escolar, em razão do rompimento de contrato para a construção de um novo prédio, cujos trabalhos se iniciaram em abril de 2018.
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Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/05/2019 17h37 — registrado em: , , ,
08/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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