-
Cojur dá parecer favorável a projeto que proíbe manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes
-
por Tatiane Souza
—
publicado
23/02/2022
—
última modificação
23/02/2022 19h53
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
23/02/2022 – Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisaram três projetos na reunião desta quarta-feira, 23. Apenas a proposta que institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), teve parecer de inconstitucionalidade exaurido pela procuradoria-geral da Casa. Seguindo as orientações, o colegiado formado por Fernando Lourenço (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), deve notificar o autor para que apresente dentro do prazo legal de 10 dias ajustes no projeto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/01/2025
—
última modificação
02/01/2025 16h48
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Comissão de Segurança,
Joelson de Araújo,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Cojur define cargos diretivos para 2025
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/02/2025
—
última modificação
10/02/2025 13h14
—
registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2025 – Na última quarta-feira, 5, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) definir a escolha de seus cargos diretivos. Todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, bem como suas emendas, recebem parecer do colegiado. À Cojur cabe opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico das proposições. O grupo de trabalho ainda elabora a redação final das propostas aprovadas com emendas parlamentares.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
16/11/2021
—
última modificação
17/11/2021 00h40
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
16/11/2021 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 esteve na última semana sob análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com previsão de receita de R$ 1.340.251.598,38, a matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Cojur analisa projetos do Executivo e dos vereadores
-
por Tatiane Souza
—
publicado
01/12/2021
—
última modificação
02/12/2021 19h04
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
1º/12/2021 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 1º, para analisar três projetos de lei, sendo dois de autoria de parlamentares e um do Executivo. O grupo é integrado por Gerson Peteffi (MDB), presidente; Fernando Lourenço (PDT), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário. As decisões acompanharam o parecer do Jurídico da Casa.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Denominação de praça no bairro Primavera deverá aguardar regularização da área
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
08/12/2021
—
última modificação
08/12/2021 21h29
—
registrado em:
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2021 – No início de novembro, a Câmara de Novo Hamburgo analisou projeto de lei que atribui o nome de Praça Edison Delamar Quadros a uma área com quase 19 mil metros quadrados na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera. Aprovado em duas votações, o texto assinado pela vereadora Tita (PSDB) recebeu mensagem de veto do Poder Executivo. O documento foi discutido pelos parlamentares Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP) na última reunião do ano da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na tarde desta quarta-feira, 8. O veto deve ir a votação em plenário na próxima semana.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
23/08/2021
—
última modificação
23/08/2021 20h41
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
01/09/2021
—
última modificação
16/09/2021 19h04
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
17/09/2021 20h55
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
23/07/2019
—
última modificação
23/07/2019 21h57
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias