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Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
por Luís Francisco Caselani publicado 18/06/2019 última modificação 18/06/2019 13h22 — registrado em: , , ,
18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
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Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional
por Luís Francisco Caselani publicado 05/06/2018 última modificação 17/08/2018 16h38 — registrado em:
05/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 4 de junho, com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, que apresentou os motivos que levaram à edição de mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor. O advogado explicou que a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória.
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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 05/02/2018 última modificação 17/08/2018 15h36 — registrado em: , , , , , , ,
05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2018 última modificação 17/08/2018 15h48 — registrado em: , ,
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
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Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 06/03/2018 última modificação 17/08/2018 15h49 — registrado em: ,
06/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
por Luís Francisco Caselani publicado 20/03/2018 última modificação 17/08/2018 15h51 — registrado em: , , ,
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 06/04/2018 última modificação 17/08/2018 16h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação
por Tatiane Souza publicado 15/10/2018 última modificação 16/10/2018 17h26 — registrado em:
15/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.
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Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea
por Luís Francisco Caselani publicado 29/04/2020 última modificação 29/04/2020 17h14 — registrado em: , , ,
29/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
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