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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
por Maíra Kiefer — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 16h41 — registrado em: , , , , , ,
06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h49 — registrado em: , , , , , , , ,
1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.
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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
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Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2021 — última modificação 05/02/2021 17h14 — registrado em: , ,
05/02/2021 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei com critérios e proibições que devem ser observados antes da nomeação de profissionais em funções públicas nos dois poderes municipais. Para os cargos comissionados, por exemplo, a norma exige a cobrança de certidões negativas criminal, eleitoral e de contas. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) propõe acrescentar a obrigação de apresentação de carteira de vacinação atualizada. O projeto foi protocolado no final de janeiro e entrou em tramitação após sua leitura na sessão da última segunda-feira, dia 1º. O texto deve passar pela análise das comissões permanentes do Legislativo nas próximas semanas.
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Câmara deverá premiar seis projetos hamburguenses na Mostratec
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 20h57 — registrado em: , , ,
17/10/2018 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Este ano, a Mesa Diretora pretende ampliar a premiação para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. Mais do que o reconhecimento, a iniciativa tem o objetivo de financiar a participação dos vencedores em feira nacional, através da concessão de passagens ou hospedagem para dois alunos e um professor-orientador por projeto ou ainda do pagamento da taxa de inscrição para o evento.
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Comissão especial debate regularização fundiária com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
por Jaime Freitas — publicado 15/06/2023 — última modificação 15/06/2023 19h54 — registrado em: , , , , , , ,
15/06/2023 – A Comissão Especial de Habitação, Regularização Fundiária e Cooperativas de Moradia da Câmara de Novo Hamburgo participou nesta quinta-feira, 15, de uma reunião com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, a diretora de Habitação, Andiara Zanella, e o diretor de Projetos Técnicos, Luís Barte, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para averiguar o trabalho da pasta nos processos de regularização fundiária na cidade.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Vereadores aprovam reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 20h34 — registrado em: ,
21/06/2023 – Com oito votos favoráveis, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 21, em decisão final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, foi atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Rejeitado em primeiro turno com voto contrário do vereador Fernando Lourenço (PDT), a matéria agora foi aprovada em segundo turno com a mudança de voto do parlamentar.
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Projeto de lei quer incentivar compostagem de resíduos
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 14h32 — registrado em:
23/06/2023 – No final de maio, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a criação do programa “Compostar é uma boa”. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o projeto deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa na próxima segunda-feira, 26. O texto busca incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas de Novo Hamburgo. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento.
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Cozinha comunitária no bairro Boa Saúde recebe reconhecimento da Câmara
por Jaime Freitas — publicado 12/07/2023 — última modificação 12/07/2023 19h49 — registrado em:
12/07/2023 – No último dia 1º, foi inaugurada em Novo Hamburgo a Cozinha Comunitária Dona Tereza. Movido por voluntários, o projeto tem como objetivo combater a fome no bairro Boa Saúde. Em sua primeira edição, a ação já forneceu alimentação para cerca de 50 pessoas. A iniciativa foi reconhecida pelo vereador Enio Brizola (PT), que redigiu moção de aplauso aos participantes. O texto foi apresentado e aprovado por todos os parlamentares na tarde desta quarta-feira, 12.
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