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Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h43 — registrado em: ,
12/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.
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Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 16h38 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.
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Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 18h17 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
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Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20
por Daniele Silva — publicado 04/05/2021 — última modificação 05/05/2021 16h49 — registrado em: , ,
04/05/2021 – Com objetivo de externar a preocupante situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais e discutir as consequências nos serviços públicos prestados à comunidade, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem realizará uma série de debates sobre o assunto. O primeiro encontro, com o tema o “Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários”, será realizado no dia 20 de maio, às 19h, em formato de live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.
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Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h40 — registrado em:
05/05/2021 – Em março, consórcio formado pelos nove estados do Nordeste celebrou contrato com o Ministério da Saúde e o Fundo Soberano Russo para a aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que busque a mesma alternativa. O documento elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) recebeu o apoio dos demais parlamentares.
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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
por Maíra Kiefer — publicado 17/05/2021 — última modificação 17/05/2021 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , ,
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2021 — última modificação 25/05/2021 00h17 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.
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Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/05/2021 — última modificação 26/05/2021 19h00 — registrado em:
26/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto propõe que crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existiria sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. Com a aprovação, a matéria será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
por Maíra Kiefer — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 17h30 — registrado em: , , , , , , ,
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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