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Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 13h18 — registrado em: , ,
15/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
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Estagiários da Câmara passarão a ser recrutados por processo seletivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 22h26 — registrado em: , , ,
14/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Resolução proposta pela Mesa Diretora e aprovada por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 14, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não será válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Prêmio Primavera deve ser ampliado
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 22h21 — registrado em: , , ,
14/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
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Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/07/2023 — última modificação 25/07/2023 17h13 — registrado em: , , , , , ,
25/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Vereadores homenageiam finalista do The Voice Kids
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 19h53 — registrado em: ,
19/07/2023 – No último dia 9, a hamburguense Tayla Camara, de 14 anos, subiu ao palco do The Voice Kids para sua última apresentação. Moradora do bairro Lomba Grande, a jovem conquistou o público desde as primeiras audições e chegou à final do programa musical pelo time do cantor Mumuzinho. Sua trajetória e talento foram reconhecidos em moção de aplauso redigida pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e assinada pelos 14 parlamentares. O texto foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 19, na presença da jovem cantora.
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Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h52 — registrado em: , ,
17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.
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Secretária de Obras expõe ações para recuperar o pleno funcionamento da Casa de Bombas
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 02h29 — registrado em:
10/07/2023 – Conforme a Defesa Civil hamburguense, mais de 10 mil pessoas foram atingidas pelas inundações ocorridas após o ciclone extratropical do dia 16 de junho. Um dos locais mais afetados foi a Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, onde moradores questionaram a precariedade da Estação de Bombeamento de Águas. Por meio de requerimento do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a secretária municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viários, Greyce da Luz, participou da sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o funcionamento da Casa de Bombas. A gestora afirmou que, durante a passagem do ciclone, três bombas permaneceram em operação na tentativa de amenizar os estragos provocados pela chuva. Desde então, uma série de ações está sendo tomada para recuperar o pleno funcionamento da estrutura.
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Câmara pode adotar processo seletivo para contratação de estagiários
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 15h26 — registrado em: , , ,
30/06/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução protocolado no início do mês obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Vereadores aprovam reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 20h34 — registrado em: ,
21/06/2023 – Com oito votos favoráveis, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 21, em decisão final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, foi atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Rejeitado em primeiro turno com voto contrário do vereador Fernando Lourenço (PDT), a matéria agora foi aprovada em segundo turno com a mudança de voto do parlamentar.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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