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Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 17h27 — registrado em: , , , , , , ,
15/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.
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Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município
por Jaime Freitas — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 14h13 — registrado em: , , ,
12/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
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Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 22h22 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.
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Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 21h20 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
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Divulgação da Cartilha Política para as Mulheres reúne representantes das procuradorias na Expointer
por Maíra Kiefer — publicado 04/09/2023 — última modificação 11/09/2023 20h44 — registrado em: , , ,
04/09/2023 – O lançamento da Cartilha Política para as Mulheres marcou na última sexta-feira, 1°, o desfecho das ações especiais alusivas ao Agosto Lilás promovidas pelo Parlamento Estadual. Realizada na 46ª Expointer, na Casa da Assembleia Legislativa, em Esteio, a atividade teve a presença de representantes de procuradorias especiais de câmaras de várias cidades da região metropolitana, vereadoras, deputadas e integrantes dos órgãos de segurança. A procuradora especial do Legislativo hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), esteve no local para acompanhar o evento e pedir apoio para a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Sinos. Contudo, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres do governo do Estado, Tábata Bier, anunciou que neste primeiro momento serão contemplados Porto Alegre e depois um município da região serrana, devido à elevação dos índices de violência naquele segmento do Estado. Adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 24/08/2023 — última modificação 25/08/2023 01h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
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PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h34 — registrado em: , , , , , ,
23/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).
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Aplicativo que auxilia no letramento de crianças autistas recebe aplausos do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 20h19 — registrado em: , , ,
23/08/2023 – O Aplicativo de Leitura Compartilhada para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (Alea) está sendo utilizado em Novo Hamburgo e municípios da região como suporte educacional na aprendizagem de alunos com TEA. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadoras e educadoras do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale e do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Unisinos. A implementação da iniciativa foi reconhecida pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23.
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Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 14h05 — registrado em: , , ,
17/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.
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Comissão Especial busca melhorias para BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos em reunião com DNIT
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2023 — última modificação 15/08/2023 19h44 — registrado em: , , , , , ,
15/08/2023 – A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 14, com o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, para propor soluções imediatas para conter o elevado número de mortes verificado nos últimos meses no trecho entre os quilômetros 227 e 235 da BR 116, entre Novo Hamburgo e Estância Velha/Dois Irmãos. No intervalo de seis meses, 12 pessoas morreram no atual “trecho da morte”. Os parlamentares apresentaram uma série de propostas com sugestões a serem implantadas, mas questões burocráticas limitam o que pode ser feito pela autarquia no momento. O encontro contou com a participação do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
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