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Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2019 — última modificação 28/11/2019 12h36 — registrado em: , , , ,
17/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
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Comissão de Educação faz vistoria em escola estadual de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 17h06 — registrado em: , ,
10/03/2020 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), representada pelos vereadores Nor Boeno e Semilda dos Santos – Tita, vistoriaram na tarde desta segunda-feira, 9, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, no bairro Roselândia. Atendendo ao pedido da diretora Veroni Aparecida Carminatti, que relatou alagamentos devido a possíveis problemas de drenagem e canalização na EMEF Francisca Feldmann Pereira Saile, vizinha do educandário.
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Comissão de Educação leva demanda de alagamento em escola para secretaria municipal
por Tatiane Souza — publicado 16/03/2020 — última modificação 16/03/2020 19h37 — registrado em: , , ,
16/03/2020 – A Comissão de Educação (Coedu), integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (presidente), Nor Boeno (secretário) e Semilda dos Santos - Tita (relatora), reuniu-se com a secretária Maristela Guasselli na tarde da última sexta-feira, 13, no prédio do Executivo. A demanda que motivou o encontro foi encaminhada pela diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, no bairro Roselândia, Veroni Carminatti. Segundo a docente, o colégio sofre com alagamentos possivelmente por problemas na drenagem da escola vizinha, a EMEF Francisca Feldmann Pereira Saile.
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Resolução determina sessões fechadas ao público e eventos suspensos
por Maíra Kiefer — publicado 18/03/2020 — última modificação 29/04/2020 20h36 — registrado em: , , , ,
18/03/2020 – Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18, o presidente da Câmara hamburguense e médico, Gerson Peteffi, anunciou medidas, em caráter temporário, de prevenção à Covid-19 no âmbito do Legislativo. Ladeado pelo diretor-geral Flávio Teixeira da Silva e pelos vereadores Tita, primeira-secretária, e Sergio Hanich – Serjão, segundo-secretário, o responsável pela condução do Parlamento Municipal reiterou que o Plenário Luiz Oswaldo Bender estará fechado ao público externo por tempo indeterminado. Contudo, os parlamentares seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para a votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos.
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Prefeita entrega à Câmara prestação de contas do ano passado
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 20h26 — registrado em: , , ,
30/03/2020 – Todo início de ano, o prefeito de Novo Hamburgo deve comparecer a sessão da Câmara para prestar contas referentes ao exercício anterior. A visita é prevista pela Lei Orgânica do Município e deve ser realizada dentro de 60 dias após a abertura do ano legislativo, no dia 1º de fevereiro. No entanto, com as sessões momentaneamente suspensas devido a medidas de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus, a prefeita Fátima Daudt entregou o balanço financeiro de 2019 em uma breve reunião com a Mesa Diretora da Câmara na tarde desta segunda-feira, 30. O encontro foi realizado no gabinete do presidente Gerson Peteffi. O documento será agora remetido aos demais parlamentares.
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Câmara transfere recursos públicos ao Executivo para combate à Covid-19
por Jaime Freitas — publicado 02/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h22 — registrado em: , , , ,
02/04/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo redistribuiu ao Executivo recursos públicos previstos para o seu orçamento anual e indicou que a verba seja alocada para investimentos no tratamento de pacientes com a Covid-19. Na última terça-feira, 31 de março, foram transferidos aos cofres da Prefeitura R$ 200 mil. A quantia antecipa possível sobra do exercício de 2020. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi, foi indicado pelos parlamentares que os recursos sejam aplicados integralmente no combate à pandemia de coronavírus na cidade.
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Novo decreto suspende atividades externas da Câmara até 21 de abril
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h38 — registrado em: , , , ,
08/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltará a suspender suas sessões, reuniões e demais atividades externas até o dia 21 de abril. A medida, válida a partir desta quinta-feira, 9, reforça ações de distanciamento social adotadas em todo o mundo para conter o avanço da Covid-19. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências, à exceção de atividades que demandem a presença de funcionários. O prazo poderá ser prorrogado por decisão da Mesa Diretora.
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Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 18h52 — registrado em: , , , ,
15/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
por Tatiane Souza — publicado 27/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h42 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
27/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
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Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h31 — registrado em: , , ,
13/05/2020 - Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta, 13, a moção que manifesta apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento público nessa área. A celeridade é pedida em virtude de o Fundeb ter seu vencimento em 31 de dezembro. Para que o governo tenha tempo hábil para colocá-lo no orçamento de 2021, a votação da matéria deverá ocorrer até a metade deste ano. A proposta é de autoria dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Patricia Beck (PP), Tita (PSDB).
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