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Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 24/08/2023 — última modificação 24/08/2023 21h04 — registrado em: , ,
24/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 14h05 — registrado em: , , ,
17/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.
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Secretária de Desenvolvimento Social fala sobre auxílio emergencial na Codir
por Jaime Freitas — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 14h54 — registrado em: , , ,
10/08/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Pieper, da psicóloga Anete Cunha e da assistente social Mayara Gaspar, servidoras e responsáveis técnicas da pasta, para falarem sobre o pagamento do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes de junho.
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 01/08/2023 — última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/07/2023 — última modificação 25/07/2023 17h13 — registrado em: , , , , , ,
25/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
por Jaime Freitas — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 13h53 — registrado em: , , , , , ,
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2023 — última modificação 23/05/2023 19h37 — registrado em: , , ,
23/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
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Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 16h50 — registrado em: , , , , , , ,
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
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