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Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde
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por Daniele Silva
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publicado
31/07/2019
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última modificação
02/08/2019 17h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Meio Ambiente
31/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.
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Câmara promove 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico em outubro
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por Tatiane Souza
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01/08/2019
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18/11/2019 17h09
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Escola do Legislativo,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
1º/08/2019 – O 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na primeira quinzena de outubro no Plenário da Câmara. Promotor do evento, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, o Parlamento hamburguense contará com a parceria de entidades representativas, poder público e instituições de ensino. Em reunião preparatória na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, ficaram encaminhados os principais pontos que devem nortear os debates. Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, destacou a importância da construção coletiva e do engajamento da Casa no esforço de reinventar a economia hamburguense.
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Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município
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por Tatiane Souza
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publicado
05/08/2019
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05/08/2019 23h56
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registrado em:
Enio Brizola
05/08/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) pediu vistas de quatro dias, aprovada por todos os parlamentares, ao projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários do Município. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de agosto. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. A matéria deve ser analisada em primeiro turno na próxima segunda-feira, 12 de agosto.
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 19h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2019
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última modificação
22/08/2019 21h44
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente
06/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Concessão anual do título Empresa Amiga do Idoso passará por comissão formada por três membros
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por Luís Francisco Caselani
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21/10/2019
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21/10/2019 23h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Raul Cassel,
Gerson Peteffi
21/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e outro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Comissão formaliza sugestão de aplicação de contrapartida da Feevale na emergência do Hospital Municipal
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por Luís Francisco Caselani
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25/10/2019
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última modificação
25/10/2019 21h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Patricia Beck
25/10/2019 – O Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes), assinado entre a Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale, formaliza intenções de estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. A fim de viabilizar a atuação de seus estudantes na rede pública, a instituição de ensino deve investir mais de R$ 10 milhões. Para acompanhar a utilização da contrapartida, a Câmara instituiu uma comissão especial. O grupo, que já havia se reunido com representantes das duas entidades, formalizou esta semana sugestão para o investimento do recurso na ampliação da emergência do Hospital Municipal.
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Moção repudia privatização de empresas públicas estaduais
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por Jaime Freitas
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publicado
28/10/2019
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última modificação
29/10/2019 00h05
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registrado em:
Enio Brizola
28/10/2019 - O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à concessão do patrimônio público à iniciativa privada. O foco principal do texto é o caso de empresas como o Banrisul. Conforme o parlamentar, as estatais foram criadas para exercer atividades de interesse público, motivo pelo qual devem ser preservadas. O texto, que defende ainda o papel dessas instituições na construção de políticas desenvolvimentistas, foi aprovado, em um plenário lotado de servidores públicos, por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 28.
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Moção manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação
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por Jaime Freitas
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publicado
28/10/2019
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última modificação
29/10/2019 00h01
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registrado em:
Enio Brizola
28/10/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção que manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação. A moção entrou na ordem do dia por pedido oral do autor e foi aprovada por unanimidade, em um plenário lotado por servidores públicos, na sessão ordinária desta segunda-feira, 28.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/10/2019
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última modificação
29/10/2019 20h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Saúde,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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