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Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2021
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última modificação
12/04/2021 23h19
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registrado em:
Gustavo Finck
12/04/2021 – Tomou posse no último dia 30 a nova secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. Silvana Covatti substitui seu filho, o deputado federal Covatti Filho, que ocupava o cargo desde o início da gestão Eduardo Leite, em 2019. A mudança de nomes motivou o vereador Gustavo Finck (PP) a redigir uma moção de aplauso à nova titular. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12.
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Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2021
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última modificação
12/04/2021 23h41
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
12/04/2021 – Os vereadores Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) assinaram moção de apoio ao plano de modernização da carreira de nível médio dos policiais militares gaúchos. Elaborada por entidades representativas da categoria, a proposta deve garantir, no entendimento dos parlamentares, a valorização e o reconhecimento dos profissionais. O documento, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12, será enviado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.
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Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 22h19
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registrado em:
Gustavo Finck
19/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.
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Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2021
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última modificação
23/04/2021 16h18
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registrado em:
Gustavo Finck
23/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
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Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h16
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registrado em:
Gustavo Finck
26/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h39
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
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Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h41
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.
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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
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por Maíra Kiefer
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publicado
04/05/2021
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06/05/2021 22h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
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Projeto de lei propõe reabertura do prazo para regularização espontânea de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2021
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última modificação
06/05/2021 18h43
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registrado em:
Gustavo Finck
06/05/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Agora, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a reabertura do prazo.
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Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário
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por Jaime Freitas
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publicado
12/05/2021
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12/05/2021 19h34
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
12/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.
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