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Manifestações culturais dos povos originários e de ascendência africana são aprovadas como patrimônio da cidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/03/2024
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última modificação
04/03/2024 23h04
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registrado em:
Enio Brizola
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 4, a discussão do Projeto de Lei nº 66/2023. Assinado por Enio Brizola (PT), o texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 6, em votação final.
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Projeto aprovado reconhece manifestações identitárias de povos originários e africanos como patrimônio da cidade
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por Tatiane Souza
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 13h58
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registrado em:
Enio Brizola
06/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pela apresentação de veto ou sua transformação em lei.
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Coedu: problema em fossa de escola em Lomba Grande obriga alunos a serem dispensados diariamente em horário de aula
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por Maíra Kiefer
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publicado
12/03/2024
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última modificação
12/03/2024 21h57
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Educação
11/03/2024 – Um problema que se arrasta desde agosto de 2023 tem prejudicado centenas de alunos diariamente do Instituto Estadual Madre Benícia, escola localizada no bairro rural de Lomba Grande. O esgotamento da fossa séptica da instituição de ensino inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor. O cenário vivenciado pelos estudantes e pelo quadro de funcionários foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). A pauta foi uma demanda encaminhada por uma mãe de aluno que buscou orientação do gabinete do vereador Enio Brizola (PT). O colegiado é composto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PP), relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PRD).
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Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais
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por Jaime Freitas
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13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 19h54
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Enio Brizola
13/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).
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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
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por Jaime Freitas
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publicado
14/03/2024
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última modificação
14/03/2024 20h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Jaime Freitas
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publicado
20/03/2024
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última modificação
20/03/2024 19h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
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por Jaime Freitas
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publicado
20/03/2024
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última modificação
21/03/2024 12h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
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por Maíra Kiefer
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publicado
20/03/2024
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última modificação
22/03/2024 14h40
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
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por Luís Francisco Caselani
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12/02/2021
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última modificação
11/02/2021 21h04
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registrado em:
Enio Brizola
12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
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por Luís Francisco Caselani
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17/02/2021
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17/02/2021 19h04
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registrado em:
Enio Brizola
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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