Resultado da busca

255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2018 — última modificação 13/09/2018 19h13 — registrado em: , , ,
13/09/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou no final de agosto projeto de lei que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas anteriormente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de poder ir a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2018 — última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
por Maíra Kiefer — publicado 24/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h48 — registrado em: , , , , , ,
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 26/09/2018 — última modificação 27/09/2018 17h53 — registrado em: , , , ,
26/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para combate ao trabalho infantil
por Jaime Freitas — publicado 26/08/2019 — última modificação 27/08/2019 00h10 — registrado em:
26/08/2019 – Destacar a importância de não apoiar e de combater o trabalho infantil. Esse é o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O secretário da pasta, Roberto Daniel Bota, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, por requerimento verbal do vereador Raul Cassel (MDB) e aprovado por todos os vereadores, para alertar sobre essa atividade que afeta crianças e adolescentes de todo País e gerar mobilização e reflexão sobre a problemática do trabalho infantil.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande
por Tatiane Souza — publicado 28/08/2019 — última modificação 28/08/2019 18h53 — registrado em:
28/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Parlamentares conferem obras que engajam a Câmara ao Projeto Calçada Legal
por Tatiane Souza — publicado 29/08/2019 — última modificação 29/08/2019 14h55 — registrado em:
29/08/2019 – Os parlamentares suspenderam a sessão dessa quarta-feira, 28, por alguns minutos para realizar uma caminhada em frente e na lateral da Câmara. O objetivo foi conferir a construção da Calçada Legal, iniciativa que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. Conforme o presidente Raul Cassel (MDB), o Legislativo garante mais uma ação de acessibilidade. “Ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania”, afirmou.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 14h04 — registrado em:
02/09/2019 – Os já tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas foram reunidos pelo vereador Raul Cassel (MDB) no Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Concebida por meio do Projeto de Resolução nº 4/2019, que entrou em tramitação na Casa na segunda metade de agosto, a iniciativa busca aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 23 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Setembro Azul busca trazer visibilidade para a comunidade surda brasileira
por Tatiane Souza — publicado 04/09/2019 — última modificação 05/09/2019 13h52 — registrado em:
04/09/2019 – A convite do vereador Raul Cassel (MDB), a presidente da Associação dos Surdos Oralizados do Rio Grande do Sul (Asic-RS), Mara Knob, participou da sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, para falar sobre a campanha nacional do Setembro Azul. O mês reforça uma luta contínua da comunidade surda por maior visibilidade e por uma sociedade mais inclusiva. Mara destacou as atividades desenvolvidas durante o período e aproveitou o espaço de fala para esclarecer questões sobre o implante coclear (IC). Recomendado a pacientes com surdez severa, o aparelho médico eletrônico ajuda a restaurar a função do ouvido a partir de estímulos direcionados ao nervo auditivo. Segundo ela, 26 de setembro é considerado o Dia Nacional da surdez, e 30, o Dia Internacional.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/09/2019 — última modificação 05/09/2019 21h10 — registrado em: , , , , ,
05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 26