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Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2019 última modificação 14/05/2019 16h32 — registrado em: , , ,
14/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.
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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento
por Luís Francisco Caselani publicado 21/05/2019 última modificação 21/05/2019 19h59 — registrado em: , , , , , ,
21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Cojur questiona retroatividade em projeto que altera Estatuto do Servidor
por Luís Francisco Caselani publicado 14/06/2018 última modificação 17/08/2018 19h40 — registrado em:
14/06/2018 – Ainda que a falta de energia elétrica, decorrente dos fortes ventos que atingiram a cidade, tenha ocasionado o cancelamento da sessão ordinária de segunda-feira, 11 de junho, as comissões permanentes aproveitaram os resquícios de luz natural e mantiveram seus compromissos agendados. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para a análise de quatro matérias, entre as quais proposta do Executivo que altera disposições quanto à jornada de trabalho dos servidores. Como a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante alteração remuneratória, a Cojur entendeu pela inconstitucionalidade do último artigo, que faz retroagir a lei a janeiro. A comissão encaminhará notificação para que o Executivo revise a proposição ou apresente argumentação em até 10 dias úteis.
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Proposta de extinção de taxa cobrada pela Comusa é arquivada
por Luís Francisco Caselani publicado 27/06/2018 última modificação 17/08/2018 19h37 — registrado em:
27/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu na reunião desta segunda-feira, 25 de junho, pelo arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propunha a extinção da taxa de 0,4%, imposta aos consumidores pelo Decreto Municipal nº 8.266/2018, sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. A matéria era assinada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
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Projeto que permite aquisição de três novas ambulâncias deve ser votado nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 10/07/2018 última modificação 17/08/2018 20h00 — registrado em:
10/07/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) concedeu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira, 9 de julho, ao processo legislativo do Projeto de Lei nº 50/2018. Proposto pelo Executivo, o texto abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Com a aprovação, a matéria completa seu trâmite pelas comissões permanentes da Casa e deve integrar a pauta de votações da sessão desta quarta-feira, dia 11, quando será apreciada em primeiro turno.
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Mais um veto do Executivo deve seguir a Plenário na próxima semana
por Maíra Kiefer publicado 24/07/2018 última modificação 17/08/2018 20h02 — registrado em:
24/07/2018 - A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) desta segunda-feira, dia 23, teve uma formação distinta. Em virtude da licença do vereador Raul Cassel (MDB) para tratar de interesse particular, oficializada por meio do Requerimento nº 855/2018, a relatoria foi ocupada pelo colega de partido Sergio Hanich. No encontro desta semana, sete matérias foram debatidas pelos integrantes da Cojur – Patricia Beck, presidente, Cristiano Coller, secretário, e por Serjão, relator interino.
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Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 08/08/2018 última modificação 17/08/2018 20h07 — registrado em:
08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro
por Luís Francisco Caselani publicado 14/08/2018 última modificação 17/08/2018 20h10 — registrado em:
14/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer publicado 01/10/2021 última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas
por Luís Francisco Caselani publicado 09/07/2019 última modificação 09/07/2019 18h54 — registrado em: , , , , , ,
09/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.
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