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Comissão parlamentar pleiteará melhores condições de trabalho para funcionários em atendimento a pacientes com Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 01/06/2020 21h31 — registrado em: , , , ,
27/05/2020 – Acionada pela vereadora Patricia Beck (PP), a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus reuniu-se após a sessão desta quarta-feira, 27, para analisar uma série de manifestações de funcionários que atuam na ala Andorinha do Hospital Municipal, reservada para o atendimento a pacientes com Covid-19. Os pedidos incluem melhores condições de trabalho e a concentração de seus esforços apenas em funções relativas ao novo coronavírus. Conforme Patricia, os próprios profissionais se sentem desconfortáveis se deslocados para outros setores do hospital, por eventualmente exporem terceiros ao risco de contaminação. A comissão especial da Câmara encaminhará ofício à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) elencando as ponderações dos funcionários.
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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 20h48 — registrado em: , , ,
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/11/2019 — última modificação 04/11/2019 20h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2019 — última modificação 14/05/2019 16h32 — registrado em: , , ,
14/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.
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Comissão sugere investimento da contrapartida da Feevale na ampliação da emergência do Hospital Municipal
por Daniele Silva — publicado 11/10/2019 — última modificação 11/10/2019 15h42 — registrado em: , ,
11/10/2019 – Há dois anos, em setembro de 2017, teve início a primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. A formação possibilitará o aumento de profissionais para a região e também a ampliação do atendimento na rede pública, conforme Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes). O documento, assinado pela Prefeitura de Novo Hamburgo e a instituição de ensino, prevê um investimento de mais de R$ 10 milhões para a estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. Com o objetivo de acompanhar a indicação e utilização da contrapartida, a Câmara criou comissão especial, que se reuniu com representantes da universidade e do Executivo na tarde desta quinta-feira, dia 10. O grupo de trabalho é formado pela presidente Patricia Beck (PP), o relator Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Enio Brizola (PT). Os vereadores sugerem que o recurso seja investido na ampliação da emergência do Hospital Municipal. O encontro contou com a presença do reitor da Feevale, Cleber Prodanov, do coordenador do curso de Medicina, Cleber Ribeiro Alvares da Silva, do diretor do Instituto de Ciências da Saúde, Cesar Augusto Teixeira, e do secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
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Comissão vistoria unidades de saúde devido à demanda de atendimentos por casos de dengue
por Daniele Silva — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 14h03 — registrado em: , , ,
12/04/2024 – No mês de março, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro registrou mais 9,3 mil atendimentos, quase o dobro da média verificada nos meses de dezembro e janeiro deste ano. Já a UPA Canudos teve 6.126 atendimentos adultos, o maior número desde a sua inauguração em setembro de 2011. O aumento expressivo deve-se à epidemia de dengue no município, uma vez que Novo Hamburgo é uma das cidades com mais notificações do Estado. Para verificar a estrutura de acolhimento à população, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) vistoriou quatro unidades de saúde na tarde desta quinta-feira, 11. Nos locais, os vereadores Enio Brizola (PT), Lourdes Valim (Republicanos) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) conversaram com pacientes e profissionais de saúde.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2019 — última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 21h12 — registrado em: , , , , , , , , , ,
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/09/2019 — última modificação 11/09/2019 14h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba
por Maíra Kiefer — publicado 02/08/2019 — última modificação 06/08/2019 17h34 — registrado em: , , ,
02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.
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