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Plenário rejeita proposta que ampliava informações sobre a cobrança do IPTU
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por Jaime Freitas
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 23h33
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registrado em:
Enio Brizola
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta segunda-feira, 16, projeto de lei que disponibilizava aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia, apresentada por Enio Brizola (PT), era permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. Os vereadores mantiveram o placar do primeiro turno (9 a 4) e decidiram pelo arquivamento da matéria. Além do autor, apenas Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis ao projeto.
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Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
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por Jaime Freitas
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 23h35
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registrado em:
Enio Brizola
16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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A indústria 4.0 é tema de painel do Seminário de Desenvolvimento Econômico
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por Jaime Freitas
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publicado
12/08/2021
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última modificação
13/08/2021 17h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Escola do Legislativo,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
12/08/2021 - A palestra “Indústria 4.0 em tempos de pandemia: uma alternativa para o desenvolvimento econômico", ministrada pelo professor adjunto da Uergs João Alvarez Peixoto, debateu melhores perspectivas e maior capacidade de adaptação com a adoção de inovações tecnológicas – como computação em nuvem, sensores, softwares de gestão avançada e análise de dados – voltadas aos ambientes industriais em um cenário adverso. O assunto pautou o segundo dia do Seminário de Desenvolvimento Econômico. A live foi transmitida na noite de quinta, 13, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora.
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Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial
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por Maíra Kiefer
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11/08/2021
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última modificação
13/08/2021 13h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
12/08/2021 – A abertura de processo de regularização fundiária realizada em dezembro de 2020 por uma cidadã vizinha a uma área em litígio na rua Minuano, no bairro Industrial, pode significar a solução para um problema que se arrasta desde 2011. Na ocasião, ocorreu leilão de parte da localidade. A área de 951 metros quadrados pertencia à massa falida da Calçados Solemio Ltda. Ocupado há mais de 30 anos, o local em questão e espaços circunvizinhos se compõem de terrenos do Município, do arrematante do lote que fora de propriedade da antiga empresa calçadista nos anos 1980, e de outros particulares. Atualmente, conforme estimativa inicial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vivem no espaço cerca de 80 famílias.
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Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
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por Jaime Freitas
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publicado
11/08/2021
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última modificação
11/08/2021 21h00
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
11/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Especialistas destacam investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como formas de superar a crise
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por Daniele Silva
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11/08/2021
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12/08/2021 18h21
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Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Comissão de Finanças,
Escola do Legislativo
10/08/2021 – As perspectivas da economia mundial e seus rebatimentos no Brasil, no Rio Grande do Sul e no Vale dos Sinos foram apresentados pelo economista Carlos Paiva, coordenador adjunto do mestrado em Desenvolvimento Regional da Faccat, no primeiro encontro da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O painel teve a participação do supervisor técnico do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ricardo Franzoi, e mediação do professor da Feevale e vice-presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos), Gabriel Grabowski. Na live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, nesta terça-feira, dia 10, os painelistas destacaram o investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como alternativas para superar a crise e alavancar o crescimento econômico do país.
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Câmara de Novo Hamburgo manifesta apoio à PEC da Economia Solidária
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por Jaime Freitas
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11/08/2021
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11/08/2021 20h34
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registrado em:
Enio Brizola
11/08/2021 – Tramita no Senado Federal desde 2019 proposta de emenda à Constituição que inclui a economia solidária como o décimo princípio da ordem econômica brasileira. Elaborada por Jaques Wagner, a PEC recebeu a assinatura de outros 30 senadores, incluindo o congressista gaúcho Paulo Paim. Nesta quarta-feira, 11, o texto obteve também o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. A moção, redigida pelo vereador Enio Brizola (PT), foi aprovada por unanimidade em plenário.
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Seminário inicia nesta terça com live sobre o cenário econômico internacional e perspectivas para o cluster calçadista gaúcho
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por Tatiane Souza
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09/08/2021
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09/08/2021 20h10
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Raizer Ferreira,
Covid-19,
Andiara Zanella,
TV Câmara,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
09/08/2021 – O primeiro encontro virtual da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na noite desta terça-feira, 10, a partir das 19h. A live sobre o cenário econômico internacional e as perspectivas para o cluster calçadista gaúcho será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora. O evento dará início a uma série de debates com o objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Ao todo, serão seis atividades até o dia 2 de setembro. O seminário é promovido pela Comissão de Finanças (Cofin) e pela Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades.
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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/08/2021
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06/08/2021 16h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
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por Jaime Freitas
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publicado
02/08/2021
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02/08/2021 22h19
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registrado em:
Enio Brizola
02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
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