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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
por Maíra Kiefer publicado 09/05/2021 última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
por Jaime Freitas publicado 16/05/2023 última modificação 16/05/2023 16h50 — registrado em: , , , , , , ,
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
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Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal
por Maíra Kiefer publicado 21/05/2021 última modificação 21/05/2021 14h19 — registrado em: , , , , , ,
21/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani publicado 31/01/2019 última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
por Jaime Freitas publicado 06/06/2023 última modificação 06/06/2023 13h53 — registrado em: , , , , , ,
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
por Jaime Freitas publicado 23/05/2023 última modificação 23/05/2023 19h37 — registrado em: , , ,
23/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas publicado 11/02/2020 última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes
por Maíra Kiefer publicado 27/07/2018 última modificação 17/08/2018 20h03 — registrado em: ,
27/07/2018 - Em reunião conjunta, realizada na última quarta-feira, dia 25, as comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor intermediaram o diálogo entre entidades, empresas e o governo municipal sobre a redução dos horários da linha de ônibus que atende a Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – Leme. Sergio Hanich (MDB), presidente da Coosp, conduziu o debate. Estavam presentes Enio Brizola (PT), presidente da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP), secretário e relator, respectivamente. Pela Coosp, Gerson Peteffi (MDB), secretário, e Fernando Lourenço (SD), relator, também participaram da conversa.
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Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão
por Luís Francisco Caselani publicado 06/03/2019 última modificação 06/03/2019 21h29 — registrado em: , , ,
06/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2021 última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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