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Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 20/03/2019 última modificação 20/03/2019 20h50 — registrado em: , , ,
20/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 06/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Comissão de Direitos Humanos apurará abordagem de guardas a paciente no PA do Centro
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h17 — registrado em: , ,
12/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu início na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, a um processo de construção da narrativa de acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde de terça-feira, dia 10, a um paciente internado no Pronto Atendimento do Centro. Segundo vídeos que passaram a circular logo em seguida, armas de choque teriam sido utilizadas como mecanismo de imobilização. A comissão pretende reunir informações junto a familiares e servidores direta e indiretamente envolvidos a fim de apurar se houve uso de força excessiva e qual o procedimento usual para casos semelhantes.
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Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica
por Jaime Freitas publicado 18/03/2021 última modificação 22/03/2021 17h46 — registrado em: , , , ,
18/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.
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Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua
por Luís Francisco Caselani publicado 03/06/2019 última modificação 03/06/2019 21h06 — registrado em: , ,
03/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.
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Comissão de Direitos Humanos deve aprofundar discussão sobre famílias acolhedoras
por Luís Francisco Caselani publicado 07/12/2021 última modificação 07/12/2021 18h39 — registrado em: , , ,
07/12/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para analisar o Projeto de Lei nº 104/2021. O texto, protocolado pelo Poder Executivo, cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. O colegiado, no entanto, optou por postergar a discussão da matéria.
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Comissão de Direitos Humanos vistoria trabalho de acolhimento a moradores de rua
por Luís Francisco Caselani publicado 07/06/2018 última modificação 17/08/2018 19h39 — registrado em:
07/06/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo dirigiu-se na tarde desta quinta-feira, 7 de junho, ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) a fim de conhecer as diretrizes operacionais do órgão. A visita foi idealizada após reunião realizada em maio, quando cidadãos ligados à causa criticaram as poucas vagas disponíveis e a qualidade dos alimentos servidos.
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Comissão de Direitos Humanos pleiteia a manutenção do Novo Mais Educação
por Luís Francisco Caselani publicado 15/02/2018 última modificação 17/08/2018 18h54 — registrado em:
15/02/2018 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se pela primeira vez no início da tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, de forma extraordinária. No encontro, foi debatido o possível encerramento do programa Novo Mais Educação em Novo Hamburgo, que oferece contraturno escolar. A preocupação surgiu a partir de medida anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) que causará a redução das instituições contempladas com recursos para a manutenção da iniciativa.
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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 15/05/2018 última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2021 última modificação 17/09/2021 18h57 — registrado em: , , ,
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
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