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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana: por Daniele Silva — publicado 01/09/2020 — última modificação 01/09/2020 18h00 — registrado em: Comissão de Obras, Comissão de Finanças, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais: por Jaime Freitas — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Educação, Fernando Lourenço
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital: por Jaime Freitas — publicado 02/04/2024 — última modificação 02/04/2024 17h13 — registrado em: Lourdes Valim, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.
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