Resultado da busca

176 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 18/06/2020 última modificação 18/06/2020 20h58 — registrado em: , , ,
18/06/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou no início de fevereiro projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais em Novo Hamburgo. Na prática, a matéria determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo águas pluviais a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde de quarta-feira, 17, e deve passar pela análise de outros três grupos parlamentares na próxima segunda, dia 22.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Ivo Weber
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2020 última modificação 24/08/2020 23h22 — registrado em: , , ,
24/08/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira, 24, projeto de lei do vereador Felipe Kuhn Braun (PP) que atribui o nome do empresário hamburguense Ivo Weber a uma nova via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. O logradouro, decorrente do processo de regularização fundiária da região, tem início na rua Floresta e se prolonga em direção leste até encontrar a rua Primavera, sendo a terceira paralela ao norte da rua 16. Por ser relator da comissão, Felipe não pôde manifestar seu voto. De qualquer forma, o texto foi aprovado com as assinaturas favoráveis do presidente Raul Cassel (MDB) e do secretário Cristiano Coller (PTB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
por Daniele Silva publicado 01/09/2020 última modificação 01/09/2020 18h00 — registrado em: , ,
01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur avaliza projeto que prevê redes de infraestrutura subterrânea
por Jaime Freitas publicado 28/05/2024 última modificação 28/05/2024 20h34 — registrado em: ,
28/05/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do vereador Darlan Oliveira (MDB). O texto estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
por Jaime Freitas publicado 26/03/2024 última modificação 26/03/2024 14h33 — registrado em: , , , ,
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital
por Jaime Freitas publicado 02/04/2024 última modificação 02/04/2024 17h13 — registrado em: ,
02/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias