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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2018 — última modificação 03/10/2018 12h26 — registrado em: , , , , , , , ,
02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.
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Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho
por Daniele Silva — publicado 26/06/2019 — última modificação 26/06/2019 19h47 — registrado em: , , ,
26/06/2019 – Mais uma escola realizou suas eleições do projeto vereador Mirim na manhã desta quarta-feira, dia 26. A participação feminina foi destaque no pleito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, em Canudos, que envolveu sete candidatas e 105 estudantes dos sextos anos. Essa é a segunda vez que a instituição elege seus jovens parlamentares.
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Líder comunitário reforça interesse em levar sessão da Câmara para o bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 20h37 — registrado em:
1º/07/2019 – A convite do vereador Nor Boeno (PT), Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 1º de julho, para reiterar sua vontade em realizar uma sessão comunitária da Câmara no bairro Canudos. Sua ideia era realizar o evento ainda em julho, mês que marca o Dia Municipal do Líder Comunitário. No entanto, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, local indicado para a realização da sessão, não atendeu a todos os requisitos necessários.
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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/07/2019 — última modificação 02/07/2019 17h40 — registrado em: , , , , , ,
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2019 — última modificação 05/07/2019 19h54 — registrado em: , ,
05/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.
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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2019 — última modificação 12/07/2019 20h38 — registrado em: , , , , , , , ,
10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
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Comissão de Educação deverá promover audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 16h25 — registrado em: , , ,
16/07/2019 – Atendendo a manifestação do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) deverá organizar em outubro uma audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem seu encerramento previsto para dezembro de 2020. O acolhimento ao pedido foi decidido em reunião na tarde de segunda-feira, 15 de julho.
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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 16h44 — registrado em: , , , , , , , , , ,
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2019 — última modificação 23/07/2019 21h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
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