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Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 20/05/2020 — última modificação 20/05/2020 19h40 — registrado em: , , ,
20/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua história e, por consequência, também a da própria cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, os parlamentares aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, a inclusão das galerias no Regimento Interno da Câmara.
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Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
por Tatiane Souza — publicado 22/08/2018 — última modificação 23/08/2018 19h49 — registrado em:
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
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Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora
por Tatiane Souza — publicado 04/09/2019 — última modificação 05/09/2019 11h44 — registrado em:
04/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto modifica dispositivos quanto ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. Com a aprovação em segundo turno, a proposição segue agora ao Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
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Projeto atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/06/2021 — última modificação 25/06/2021 16h10 — registrado em:
25/06/2021 – Em 2011, Novo Hamburgo aprovou lei municipal que regulamenta a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Esta semana, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou proposta de revisão e atualização da norma. O novo texto deve passar pela análise prévia de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela prefeita, a lei de 2011 será revogada e a norma será transformada em artigo do novo Código de Posturas, publicado no final do ano passado.
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Projeto de lei batiza praça no bairro Vila Nova em homenagem a Nildo Moraes
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2022 — última modificação 31/01/2022 17h42 — registrado em:
31/01/2022 – Em dezembro do ano passado, o vereador Sergio Hanich (MDB) protocolou projeto de lei que dá nome a uma área verde com quase 1,3 mil metros quadrados na rua Alberto Lindner, em frente ao número 545, no bairro Vila Nova. A proposta apresentada pelo parlamentar é de que o espaço seja chamado de Praça Nildo José Moraes, em referência ao cidadão que manteve residência e comércio próximo ao local. O texto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes da votação em plenário.
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Projeto de lei propõe semáforos em amarelo piscante das 23h às 5h
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2021 — última modificação 21/10/2021 18h30 — registrado em:
21/10/2021 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que busca minimizar riscos à segurança dos condutores durante a madrugada. A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. Exceção seria feita a cruzamentos cujo fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão. Nesses casos, deverá haver decisão fundamentada da autoridade de trânsito.
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Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2022 — última modificação 09/03/2022 15h04 — registrado em: , , , ,
07/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2019 — última modificação 29/05/2019 14h48 — registrado em:
29/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.
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Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2021 — última modificação 01/04/2021 14h40 — registrado em: ,
1º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.
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