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Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2019 — última modificação 26/11/2019 00h05 — registrado em: ,
25/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
por Maíra Kiefer — publicado 09/11/2020 — última modificação 10/11/2020 14h05 — registrado em: , ,
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Aprovado parcelamento de mais de R$ 100 milhões em débitos assistenciais com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h56 — registrado em: , , ,
11/12/2019 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou proposta do Executivo de parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Servidores municipais que lotaram o plenário e o plenarinho durante a votação desta quarta-feira, 11, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei. Em reunião com vereadores e representantes do funcionalismo na segunda-feira, 9, o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que o parcelamento proporciona um dispêndio mensal compatível às condições financeiras do Executivo, garantindo a equalização do deficit registrado pelo instituto. O texto será novamente analisado na próxima sexta-feira, 13.
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Aprovado tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações municipais
por Jaime Freitas — publicado 28/10/2019 — última modificação 28/10/2019 23h15 — registrado em:
28/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o Substitutivo nº 6/2019, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB), que estabelece regras no âmbito municipal para garantir tratamento diferenciado e simplificado às empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Integralmente reformulada por emenda assinada pelo próprio autor, a proposição ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 30, antes de ser encaminhada para análise do Poder Executivo.
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Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 20h25 — registrado em: , ,
19/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.
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Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h42 — registrado em:
17/10/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade durante o segundo turno de votações nesta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o projeto, transformando em lei, ou apresentar veto.
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Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 14h04 — registrado em:
02/09/2019 – Os já tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas foram reunidos pelo vereador Raul Cassel (MDB) no Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Concebida por meio do Projeto de Resolução nº 4/2019, que entrou em tramitação na Casa na segunda metade de agosto, a iniciativa busca aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 23 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
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Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados
por Jaime Freitas — publicado 20/02/2019 — última modificação 20/02/2019 22h43 — registrado em:
20/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.
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Câmara adere ao projeto Calçada Legal
por Tatiane Souza — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 18h41 — registrado em:
16/08/2019 – O Legislativo hamburguense aderiu ao projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. As obras iniciaram na manhã de quinta-feira, 15 de agosto, e devem se estender por no máximo duas semanas. De acordo com o presidente Raul Cassel (MDB), ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania.
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Câmara amplia transparência com implantação de painel de votação eletrônica
por Jaime Freitas — publicado 23/10/2019 — última modificação 24/10/2019 13h07 — registrado em:
23/10/2019 – Por determinação regimental, as proposições da Câmara de Novo Hamburgo são geralmente apreciadas de maneira simbólica, com as rejeições sendo indicadas por um braço levantado. A pedido de qualquer vereador, no entanto, a votação pode ser feita de forma nominal, com os parlamentares proferindo em voz alta seus posicionamentos. Buscando tornar esse processo mais transparente e claro para todos que acompanham a sessão, o Plenário do Legislativo está novamente equipado com um painel eletrônico. O telão registrará, nas votações nominais, a opinião de cada vereador. O novo sistema, posto em prática pela Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, em parceria com a Diretoria Legislativa, foi inaugurado durante a sessão desta quarta-feira, 23.
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