Câmara amplia transparência com implantação de painel de votação eletrônica

Para indicar seus votos, os parlamentares utilizam notebooks, já instalados em suas bancadas. A novidade foi possibilitada a partir da adesão da Câmara à nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), permitindo um acompanhamento mais apurado do que acontece durante a apreciação de projetos e proposições diversas. O sistema que propicia a votação eletrônica é gratuito e faz parte dos produtos oferecidos pelo Interlegis – Instituto Legislativo Brasileiro – programa do Senado Federal que tem por objetivo fortalecer o Poder Legislativo por meio do estímulo à modernização e a integração das casas legislativas. O instituto realiza sua missão em grande parte com a transferência de tecnologia e com ações de capacitação. O presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), destacou que a votação eletrônica tem como objetivo agilizar, modernizar e tornar mais transparentes os processos das sessões parlamentares, garantindo um resultado claro e objetivo, ao facilitar os trabalhos da Mesa Diretora quanto ao encaminhamento das votações.

“A Câmara cumpre mais uma etapa das melhorias propostas e planejadas para esse ano, com a introdução da votação eletrônica para os projetos que forem solicitadas a votação nominal, por parte dos vereadores. Essa é a primeira etapa. Na sequência, os técnicos da Casa irão também providenciar a possibilidade do registro da presença dos parlamentares, para garantir o quorum de votação com mais agilidade no processo”. O presidente da Câmara também lembrou que no ano início dos anos 2000 a Casa adquiriu um sistema para votação eletrônica com um custo em torno de R$ 300 mil e que o equipamento não durou muito tempo. “Foi um gasto astronômico naquela época”, disse o parlamentar. Cassel parabenizou os servidores da Gerência de Tecnologia da Informação (TI), responsáveis pela implantação do novo sistema com baixíssimo custo aos cofres públicos. “Estamos ainda avançando, mas o investimento envolve a aquisição de um novo telão e algumas instalações de fiações elétricas e de dados, um valor inferior a R$ 10 mil, o que demonstra que é possível oferecermos mais transparência sem despender de grandes somas”, destacou.

Foi a pedido do presidente que a ferramenta foi utilizada pela primeira vez. Durante a votação de projeto de lei de sua autoria, que cria a política municipal de atenção a alunos com TDAH, todos os vereadores usaram seus computadores para aprovar, de forma unânime, a matéria, após uma década sem a votação eletrônica no Parlamento hamburguense. Horas antes do primeiro uso do sistema, todos os vereadores participaram de um breve treinamento, coordenado pela Gerência de TI.

Um dos responsáveis pela implementação da votação eletrônica, o diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, ressalta que defendeu a ideia desde que assumiu o cargo no início deste ano. “Economia de recursos na implantação e economia de tempo nas votações, resultando em mais agilidade. Além disso, representa mais transparência nas ações legislativas, a otimização das atividades parlamentares, o que torna possível uma maior visibilidade dos trabalhos em plenário. É a modernização do Poder Legislativo de Novo Hamburgo”, defendeu o diretor-geral.

Funcionamento

Por meio de notebooks, os vereadores registram seus posicionamentos em relação às proposições sempre que solicitada votação nominal. Futuramente, o sistema também permitirá o registro de presença. O painel eletrônico serve ainda como retorno para a TV Câmara, apresentação de fotos e vídeos, além de exibir todos os dados pertinentes ao andamento da sessão, tornando ainda mais transparente a discussão e apreciação dos projetos. Além disso, a instalação dos computadores nas bancadas também permitirá o acesso às atas das sessões, aos textos dos projetos de lei e aos expedientes do Legislativo e Executivo, proporcionando economia com a impressão de papéis.