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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas
por Tatiane Souza — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Resolução determina sessões fechadas ao público e eventos suspensos
por Maíra Kiefer — publicado 18/03/2020 — última modificação 29/04/2020 20h36 — registrado em: , , , ,
18/03/2020 – Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18, o presidente da Câmara hamburguense e médico, Gerson Peteffi, anunciou medidas, em caráter temporário, de prevenção à Covid-19 no âmbito do Legislativo. Ladeado pelo diretor-geral Flávio Teixeira da Silva e pelos vereadores Tita, primeira-secretária, e Sergio Hanich – Serjão, segundo-secretário, o responsável pela condução do Parlamento Municipal reiterou que o Plenário Luiz Oswaldo Bender estará fechado ao público externo por tempo indeterminado. Contudo, os parlamentares seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para a votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 20h59 — registrado em: , , , , , , ,
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2019 — última modificação 12/09/2019 18h43 — registrado em: , , ,
12/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.
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Rua no bairro Canudos deve levar nome do líder comunitário Antônio Saldanha
por Tatiane Souza — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 23h59 — registrado em:
05/08/2019 – Por iniciativa do vereador Nor Boeno (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a hoje rua 05 tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. A homenagem passará por nova votação nesta quarta, dia 7.
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Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 17h47 — registrado em: , , ,
1º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
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Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
15/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
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Segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico debaterá tecnologia e inovação nos dias 12 e 13
por Maíra Kiefer — publicado 05/11/2019 — última modificação 12/11/2019 16h47 — registrado em: , , , , ,
05/11/2019 – Com inscrições gratuitas e uma gama de assuntos envolvendo exportação, tecnologias para a criação de negócios, desburocratização e turismo, o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo retoma nos dias 12 e 13 de novembro o debate sobre novas alternativas de crescimento e a cidade almejada para os próximos anos. Essas questões serão tratadas em meio à preparação para o centenário do Município. O lema Inovação e Empreendedorismo Rumo à Nova Economia norteará as atividades realizadas, das 8h30 às 18h, nas sedes do Legislativo hamburguense e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH).
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