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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2021
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última modificação
22/06/2021 00h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Codir visita Casa de Acolhimento Cecrife Querubim e propõe reunião ampliada sobre iminente fim do convênio
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por Maíra Kiefer
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publicado
15/06/2021
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última modificação
16/06/2021 00h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Lurdes Valim,
Semilda - Tita,
Audiências,
Comissão de Direitos Humanos
15/06/2021 – Um dia após os vereadores tomarem conhecimento de detalhes sobre o iminente fim do convênio da Casa de Acolhimento Cecrife Querubim com o Município, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) foram ao local na tarde desta terça, 15, para verificar o trabalho realizado pela instituição. O espaço abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. Na visita, Enio Brizola (PT), presidente, Semilda Tita (PSDB), relatora, e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, conversaram com Luana Maria Iagnecz, administradora da Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), e com Débora Machado, diretora da Casa. A intenção do grupo é ampliar o debate e promover reunião do colegiado na próxima segunda, 21, no Plenarinho, com representantes da Aevas e demais parlamentares interessados.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/05/2021
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última modificação
27/05/2021 17h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Felipe Kuhn Braun,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/05/2021
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última modificação
14/06/2021 18h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/05/2021
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última modificação
17/05/2021 17h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Saúde
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta
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por Maíra Kiefer
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04/05/2021
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última modificação
06/05/2021 22h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.
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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico
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por Daniele Silva
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publicado
07/04/2021
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última modificação
07/04/2021 19h21
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck
07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.
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Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário
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por Tatiane Souza
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publicado
22/03/2021
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última modificação
24/03/2021 17h53
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim
22/03/2021 – Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução regulamentando a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O benefício pode ser prestado diretamente pelo órgão ou mediante reembolso de valores despendidos com planos privados de saúde. No início de março deste ano, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul optaram pela criação do auxílio-saúde. O valor mensal pode chegar a até R$ 3,5 mil para magistrados, promotores e procuradores no topo da carreira. Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio à decisão. O texto elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), assinado também por Felipe Kuhn Braun (PP), questiona a criação do auxílio em meio à crise econômica e sanitária pela qual passa o Estado.
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Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica
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por Jaime Freitas
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publicado
18/03/2021
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última modificação
22/03/2021 17h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
18/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.
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Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH
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por Jaime Freitas
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publicado
10/03/2021
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18/03/2021 20h13
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registrado em:
Lourdes Valim,
Lurdes Valim,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
10/03/2021 - Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, uma reunião da Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo. Durante o encontro, que aconteceu em formato remoto, foi constituída a nominata de cargos. O presidente é o vereador Darlan Oliveira (PDT). Gustavo Finck (PP), autor do Requerimento n.º 05/2021 que criou a comissão, assumiu a relatoria. A secretária é a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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