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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/02/2022
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última modificação
14/02/2022 20h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim,
Ito Luciano
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 23h14
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registrado em:
Lourdes Valim
19/07/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos seriam vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de 2 reais. A proposta será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
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por Jaime Freitas
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 22h53
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registrado em:
Lourdes Valim
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Projeto sugere que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
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por Jaime Freitas
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publicado
28/06/2021
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última modificação
28/06/2021 23h54
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registrado em:
Lourdes Valim
28/06/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propõe antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. Sob forma de projeto de sugestão, a ideia foi aprovada por unanimidade pela Câmara nesta segunda-feira, 28, e será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet
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por Jaime Freitas
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publicado
29/04/2024
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última modificação
29/04/2024 22h52
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Inspetor Luz
29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 19h19
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
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por Maíra Kiefer
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 21h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/04/2021
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última modificação
28/04/2021 16h43
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registrado em:
Lourdes Valim
28/04/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) quer antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada este mês e deve passar pela análise das comissões permanentes da Câmara.
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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
24/08/2023
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última modificação
25/08/2023 01h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Inspetor Luz,
Gerson Peteffi,
Comissão Especial para debater a revisão do PDUA,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck
24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.
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Rede Integrada Laço Lilás conta com a participação da Defensoria Especializada em Atendimento à Mulher
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por Maíra Kiefer
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publicado
30/08/2024
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última modificação
02/09/2024 17h42
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registrado em:
Semilda - Tita,
Lourdes Valim,
Procuradoria da Mulher
30/08/2024 – Com reuniões mensais realizadas na Câmara de Novo Hamburgo, a Rede Integrada Laço Lilás organizou nesta sexta-feira, 30, a programação das ações e atividades que devem ser adotadas nos próximos meses. No encontro, ocorreu a primeira participação oficial da Defensoria Especializada em Atendimento à Mulher. A defensora Deisi Sartori, que por oito anos esteve à frente da área da infância, conduz os atendimentos desse novo braço da instituição na cidade desde o dia 31 de maio. Outros 13 municípios gaúchos também contam com o serviço. “Essa aproximação com os órgãos de proteção à mulher é muito importante. A gente espera que isso se renove e se mantenha sempre fortalecido, para atender da melhor forma possível a mulher em todos os seus direitos”, afirmou Deisi ao término do debate ocorrido no Plenarinho do Legislativo.
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