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Câmara reforça contrariedade a proposta de incentivo financeiro à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 19h57 — registrado em:
03/07/2024 – No final de junho, o Governo do Estado anunciou a elaboração de um projeto de lei prevendo o pagamento de R$ 450,00 para as pessoas que adotassem um animal resgatado nas enchentes, mas não tivessem condições de arcar com os custos. Antes de remeter a matéria à Assembleia, no entanto, o Piratini voltou atrás. A decisão ocorreu após reunião com entidades ligadas à causa animal. Nesta quarta-feira, 3, a Câmara de Novo Hamburgo uniu-se em contrariedade à proposta inicial, com a aprovação unânime de uma moção de repúdio.
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h42 — registrado em:
11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
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Revisão da lei sobre poluição sonora é retirada da pauta de votações
por Jaime Freitas — publicado 13/07/2022 — última modificação 13/07/2022 20h08 — registrado em:
13/07/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP), que revisava integralmente a lei municipal que regulamenta a poluição sonora na cidade, foi retirado da pauta a pedido do autor. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão plenária desta quarta-feira, 13. Finck fará um reestudo da proposta para reapresentá-la futuramente.
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Secretário de Segurança fala sobre obtenção de portes de armas para guardas municipais
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 16h15 — registrado em: , , ,
18/07/2022 – Atendendo ao convite da Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18, para responder aos parlamentares sobre as denúncias de irregularidades na Guarda Municipal para a obtenção de portes de arma. Um agente da Guarda Municipal de Novo Hamburgo denunciou suposta fraude na certificação de cursos de reciclagem de membros da corporação e levou o assunto ao conhecimento do Ministério Público Estadual por e-mail no dia 2 de março de 2020. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), presidente; Inspetor Luz (MDB), relator; e Felipe Kuhn Braun , secretário.
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Secretário de Segurança e diretor da Guarda participam de reunião da Coseg
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2022 — última modificação 22/07/2022 13h16 — registrado em: , , ,
22/07/2022 – O secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, e o diretor da Guarda Municipal, Sergio Ricardo Carvalho, participaram na tarde desta quarta-feira, 20, da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg). O secretário deu continuidade aos esclarecimentos prestados na tribuna da Câmara na sessão de segunda-feira, dia 18, sobre o curso de formação, o estágio de qualificação profissional que os agentes realizam e os procedimentos para a obtenção de porte de arma. Um grupo de aprovados no último concurso da corporação também esteve presente e fez diversos questionamentos sobre quando os novos agentes serão chamados. A Coseg é formada pelo presidente Gustavo Finck (PP), o relator Inspetor Luz (MDB) e o secretário Felipe Kuhn Braun (PP).
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Carreteada de Lomba Grande pode se tornar patrimônio histórico-cultural
por Jaime Freitas — publicado 25/07/2022 — última modificação 26/07/2022 00h09 — registrado em: ,
25/07/2022 – A tradicional Carreteada de Lomba Grande, que chegou este ano a sua 18ª edição, pode em breve se tornar patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou por unanimidade pedido de tombamento apresentado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP). Sob forma do Projeto de Lei nº 41/2022, a proposta ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 27, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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Câmara aprova Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 19h19 — registrado em: ,
27/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei que determina o tombamento da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial do município. Assinada por Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pelo acolhimento ou não da matéria. Os autores justificam a medida alegando que o evento fomenta o turismo rural em Novo Hamburgo e promove o resgate de tradições.
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Policiais que identificaram suspeito de estupro recebem moção de aplauso
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 19h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
27/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de aplauso aos policiais civis que atuaram na identificação do homem suspeito de estuprar uma estudante de 22 anos na manhã do último dia 8, na região central da cidade. A vítima, moradora de Estância Velha, foi abordada pelo criminoso na avenida Nicolau Becker e conduzida até a esquina das ruas Avaí e Carlos Gomes, no bairro Vila Rosa, onde foi violentada. O suspeito foi identificado uma semana mais tarde, quando já havia sido preso pela Brigada Militar por outra tentativa de estupro. Além de crimes sexuais, o acusado também possui antecedentes por tráfico de drogas. Por foto, a vítima confirmou a identidade do estuprador.
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Projeto de lei quer obrigar empresa de energia elétrica a recolher resíduos de podas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2022 — última modificação 04/08/2022 13h39 — registrado em:
04/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no final de julho seu oitavo projeto de lei no ano. A matéria busca evitar o acúmulo de galhos nas ruas decorrentes de podas de árvores para afastamento da rede elétrica. A proposta estabelece prazos para a retirada e descarte dos resíduos e fixa multas à empresa distribuidora de energia, responsável pelo serviço, em caso de descumprimento. O texto entrou em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa durante a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 1º, e deve passar pela análise de três comissões permanentes antes da votação em plenário.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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