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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/02/2023 21h05
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registrado em:
Inspetor Luz,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
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Definida nova formação das comissões da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/02/2023 21h00
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Vereadores darão continuidade à Comissão Especial da Desburocratização
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/02/2023 20h34
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
1º/02/2023 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 106 indicações e pedidos de providências e aprovaram 79 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 1º. Uma das solicitações deferidas garantiu a reabertura da Comissão Especial da Desburocratização e da Competitividade Econômica de Novo Hamburgo.
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Projeto de lei quer regrar pedidos de empréstimo encaminhados pela Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/01/2023
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última modificação
12/01/2023 18h49
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registrado em:
Gustavo Finck
12/01/2023 – Junto aos projetos de lei que alteram regras da previdência municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou em novembro um texto pedindo autorização da Câmara para a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. A ausência de maiores detalhamentos para a aplicação dos recursos e o comprometimento de receitas futuras em caso de inadimplência geraram controvérsias no Legislativo. Com base nessa discussão, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dias depois o PL nº 110/2022. A matéria tenta regulamentar o conteúdo dos projetos que buscam justamente o aval da Câmara para operações de crédito.
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Vereadores querem ampliar concessão da Medalha Mérito Esportivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 20h09
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck
05/01/2023 – Em outubro, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto sugerindo restringir o número de homenageados com a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. A ideia era que cada parlamentar pudesse indicar apenas um nome por ano, valorizando os reconhecimentos prestados pela Câmara. Em dezembro, contudo, o progressista se juntou a Cristiano Coller (PTB) e reformulou a proposta. O substitutivo, protocolado em coautoria, não só retirou a limitação como expandiu a premiação.
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Honraria Júlio Redecker premiará até 14 empresas por ano
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 23h19
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registrado em:
Gustavo Finck
12/12/2022 – Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker, Gustavo Finck (PP) apresentou projeto em outubro promovendo ajustes na premiação. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece o reconhecimento prestado pela Câmara. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 12, a regra será válida já a partir de 2023.
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Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
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por Tatiane Souza
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publicado
08/12/2022
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última modificação
08/12/2022 19h37
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registrado em:
Inspetor Luz,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
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Guardas acompanham reunião da Coseg e pedem aprovação do projeto que amplia quadro e manifestam contrariedade aos projetos da reforma da previdência
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por Tatiane Souza
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publicado
08/12/2022
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última modificação
08/12/2022 16h27
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissão de Segurança
08/12/2022 – Representantes da guarda municipal lotaram a sala de comissões na tarde desta quarta-feira, 7, para acompanhar o despacho do projeto do Executivo que aumenta gradativamente o número de vagas no segundo quadro, que vigora desde 2011. A Comissão de Segurança Pública da Casa é composta pelos vereadores, Gustavo Finck (PP)/presidente, Inspetor Luz (MDB)/relator e Felipe Kuhn Braun (PP)/secretário. A corporação conta, atualmente, com dois quadros de servidores. O mais antigo, já em extinção, é composto por 111 profissionais, segundo consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura. À medida que esses agentes deixam a função, seus postos são automaticamente revogados. A proposta vai à votação dos vereadores para impedir que o Município sofra com a falta de efetivo.
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Com a Casa lotada, mais de 120 atletas recebem a medalha Mérito Esportivo
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por Tatiane Souza
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publicado
23/11/2022
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23/11/2022 12h59
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Gerson Peteffi
22/11/2022 – As habituais pautas e discussões políticas deram espaço na noite desta terça-feira, 22, a aplausos acalorados em homenagem a cerca de 120 atletas de Novo Hamburgo que receberam, em sessão solene, a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), por meio do Requerimento nº 37/2022, foram homenageados hamburguenses ou inscritos em agremiações esportivas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. Também foram laureados com certificados os clubes representados pelos competidores. As modalidades premiadas foram judô, bicicross, atletismo, punhobol, handebol e taekwondo. “Essa honraria é o maior prêmio de mérito esportivo da cidade. Que seja mais um impulso e um incentivo. Vocês são o futuro de Novo Hamburgo. Vocês são campeões”, destacou o parlamentar.
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Parlamento parabeniza conselheiros tutelares de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
21/11/2022
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última modificação
05/12/2022 20h00
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Gustavo Finck
21/11/2022 – Na sessão desta segunda-feira, 21, foi dado destaque ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado na última sexta, 18 de novembro. O vereador Gustavo Finck (PP) parabenizou os três conselheiros tutelares que estavam presentes no Plenário e solicitou aos colegas para que fosse permitido que um dos conselheiros ocupasse a tribuna para falar sobre a data e a atividade. Com a aprovação dos demais colegas, o conselheiro Leandro Larssen falou em nome do órgão.
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