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Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/04/2021
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última modificação
30/04/2021 12h54
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck
30/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.
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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 19h41
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
27/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h41
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Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.
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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h39
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Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
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Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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última modificação
27/04/2021 00h16
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registrado em:
Gustavo Finck
26/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
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Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2021
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última modificação
23/04/2021 16h18
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registrado em:
Gustavo Finck
23/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
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Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 22h19
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Gustavo Finck
19/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.
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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2021
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16/04/2021 18h53
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Gustavo Finck
16/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/04/2021
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13/04/2021 22h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2021
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última modificação
12/04/2021 23h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
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