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Câmara aprova semana voltada ao combate à obesidade infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 06/07/2021 00h03 — registrado em:
05/07/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses votaram nesta segunda-feira, 5, em primeiro turno, projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. A matéria foi aprovada por unanimidade.
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Vereadores acolhem veto a projeto que estabelecia exercício físico como atividade essencial
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/07/2021 — última modificação 06/07/2021 18h14 — registrado em:
05/07/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 20/2021. O texto, elaborado por Gustavo Finck (PP), reconhecia a prática de exercícios físicos como essencial para a população, reforçando em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram contrários ao veto. Com a decisão por maioria, a proposta será arquivada.
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Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 19h03 — registrado em: , , ,
30/06/2021 – A última segunda-feira, 28, marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data faz referência à Rebelião de Stonewall Inn, protesto ocorrido em 1969 em reação à abordagem violenta de policiais contra membros da comunidade na cidade de Nova York. Desde então, o 28 de junho tornou-se símbolo de luta, visibilidade e conquista de direitos. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apoio ao movimento. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
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Vereadores manifestam apoio à PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – Tramita desde 2016 no Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública. A PEC nº 275 também equipara o regime de previdência de seus agentes ao adotado para policiais civis e militares. Em apoio à matéria, a bancada progressista da Câmara de Novo Hamburgo, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, elaborou a Moção nº 53/2021. O documento recebeu a adesão e assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 30. O texto será encaminhado eletronicamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 19h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – O Palácio do Planalto deve enviar em breve ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece critérios para a efetivação do Habite Seguro, programa de acesso à moradia destinado a bombeiros e policiais. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo que solicita a inclusão dos guardas municipais como potenciais beneficiários. O documento, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB) e assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
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Vereadores enaltecem profissionais de saúde que garantiram a vacinação de mais de 5,5 mil pessoas no dia 19
por Jaime Freitas — publicado 28/06/2021 — última modificação 28/06/2021 23h52 — registrado em: ,
28/06/2021 – O dia 19 de junho marcou o fim da espera de 5.570 hamburguenses pela segunda dose da Coronavac. O atraso na entrega de novas remessas forçou a dilação do intervalo recomendado pelo Instituto Butantan para a aplicação das duas doses. O número de vacinados durante o mutirão foi recorde no município para um único dia de imunização. O serviço foi realizado em dois postos simultâneos de drive-thru, montados no Centro Administrativo Leopoldo Petry e na Fenac, e em sete unidades de saúde. Como forma de reconhecimento à mobilização e dedicação dos profissionais envolvidos no mutirão, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso. O texto, que recebeu também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28.
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Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores
por Maíra Kiefer — publicado 25/06/2021 — última modificação 25/06/2021 19h51 — registrado em: , , ,
25/06/2021 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) deram prosseguimento à proposta que institui política de prevenção à violência contra profissionais de ensino em Novo Hamburgo. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), o Substitutivo nº 12/2021, que tomou o lugar do PL n° 45/2021, baseia-se em dados de pesquisa que indica o Brasil como líder em agressões verbais e intimidações contra educadores – 12,5% relatam sofrer semanalmente essas situações, contra 3,4% na média global. O levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feito em 34 países em 2013.
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Adiada por 15 dias votação de programa para adoção de placas informativas
por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 21h36 — registrado em: ,
23/06/2021 – A proposta que cria o programa Placa Legal, com votação em primeiro turno programada para esta quarta-feira, 23, teve novo pedido de vista de 15 dias aprovado pelos vereadores. A solicitação para adiar a apreciação do substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) foi feita mais uma vez pelo líder de governo Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
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Proposta que regulamenta convocação de vereadores suplentes recebe pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h39 — registrado em: ,
21/06/2021 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pelo adiamento da votação do Projeto de Resolução nº 3/2021. O texto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, proíbe a convocação de vereadores suplentes quando o afastamento do titular não ultrapassar 120 dias. Hoje, os substitutos são chamados sempre que um parlamentar entra com o requerimento de licença. Com o pedido de vista, a matéria elaborada por Gustavo Finck (PP) deve voltar à pauta na primeira semana de julho.
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Programa Bolsa Atleta é rejeitado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h22 — registrado em:
21/06/2021 – Proposta apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), o Programa Bolsa Atleta recebeu votação desfavorável na noite desta segunda-feira, 21. O texto, que prevê a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo, foi rejeitado em primeiro turno por 9 votos a 4. Apenas Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) acompanharam o autor.
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