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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
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por Maíra Kiefer
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publicado
27/05/2021
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última modificação
27/05/2021 17h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Felipe Kuhn Braun,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Autoridades comemoram retomada do crescimento no setor coureiro-calçadista
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por Daniele Silva
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publicado
08/03/2022
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última modificação
09/03/2022 21h02
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
08/03/2022 – A 45ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec) abriu as portas para visitantes e empreendedores do segmento na tarde desta terça-feira, dia 8, dois anos após a realização da última edição. Em 2021, o evento que reúne toda a operação do setor coureiro-calçadista foi cancelado em virtude da pandemia de Covid-19. Na abertura, autoridades e empresários do ramo demonstraram otimismo na retomada de negócios e na criação de empregos após dois anos de crise econômica e sanitária.
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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário
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por Luís Francisco Caselani
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13/04/2021
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última modificação
13/04/2021 22h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
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Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2021
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12/04/2021 23h34
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Gustavo Finck
12/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo conta desde 2001 com a Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. Nesta segunda-feira, 12, o atual grupo de vereadores aprovou por unanimidade decreto legislativo que estende a distinção também para campeões estaduais, regionais e escolares. A nova regulamentação, proposta por Gustavo Finck (PP), é válida já a partir deste ano. A próxima entrega está prevista para o dia 25 de novembro.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
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por Tatiane Souza
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05/05/2021
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última modificação
05/05/2021 21h11
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Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
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por Luís Francisco Caselani
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10/02/2021
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última modificação
10/02/2021 19h24
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
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Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/07/2022
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11/07/2022 22h53
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registrado em:
Gustavo Finck
11/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.
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Câmara aprova Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural da cidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/07/2022
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27/07/2022 19h19
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck
27/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei que determina o tombamento da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial do município. Assinada por Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), a proposta segue agora para avaliação do Executivo, que decidirá pelo acolhimento ou não da matéria. Os autores justificam a medida alegando que o evento fomenta o turismo rural em Novo Hamburgo e promove o resgate de tradições.
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Câmara aprova criação de homenagem a empresas hamburguenses
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/09/2021
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última modificação
08/09/2021 19h30
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registrado em:
Gustavo Finck
08/09/2021 – A pedido do autor Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo acelerou a tramitação e votou nesta quarta-feira, 8, a criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e deve retornar à pauta na próxima segunda, 13. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções por ano.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
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por Tatiane Souza
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publicado
14/12/2021
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14/12/2021 13h48
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Enio Brizola,
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Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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