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Comissão acionará MP após denúncia contra corregedor dos conselhos tutelares
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2024 — última modificação 23/04/2024 17h20 — registrado em: , , ,
23/04/2024 – Em duas manifestações recentes na tribuna da Câmara, o cidadão Leandro Larssen alertou os vereadores de Novo Hamburgo sobre a suposta existência de condenações transitadas em julgado contra um dos membros da Corregedoria dos Conselhos Tutelares, órgão de fiscalização e controle da atuação dos conselheiros. Em seus pronunciamentos, Larssen pedia apoio para o afastamento do integrante, após ver negadas suas tentativas administrativas. Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) reuniu-se com o ex-conselheiro para aprofundar o assunto.
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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde
por Tatiane Souza — publicado 15/05/2024 — última modificação 16/05/2024 18h52 — registrado em:
15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.
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Comissão solicita informações à Prefeitura sobre terreno no bairro Operário
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h36 — registrado em: ,
04/09/2018 – Na tarde de segunda-feira, 3 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) voltou a deliberar acerca do terreno de propriedade de Gecy Klauck, no bairro Operário, após sua manifestação por investimentos públicos de infraestrutura. O objetivo da moradora é utilizar o terreno para a criação de um instituto de amparo a pessoas com síndrome de down.
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Moção enaltece consolidação do CP Sinos
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h37 — registrado em:
05/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de setembro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que aplaude a criação do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), ao qual Novo Hamburgo aderiu em setembro de 2017 após a publicação da Lei Municipal nº 3.050. O órgão, composto ainda pelas cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga, funciona como uma forma ágil, segura e colaborativa de soluções conjuntas para problemas públicos comuns.
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Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social
por Maíra Kiefer — publicado 10/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h40 — registrado em:
10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.
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Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2018 — última modificação 12/09/2018 21h19 — registrado em:
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
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Novo Hamburgo poderá ter nova lei orgânica
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 20h45 — registrado em: , , , ,
14/09/2018 – Um texto mais moderno e conciso, em consonância com os dispositivos constitucionais da República e do Estado. É isso o que propõe a Mesa Diretora da Câmara com a apresentação de um projeto que revisa integralmente a Lei Orgânica do Município. O texto, que entrou em tramitação na última segunda-feira, 10 de setembro, passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e, se julgado apto, será apreciado em plenário em duas votações, com interstício mínimo de dez dias, garantindo ampla divulgação e transparência. O projeto só será aprovado com o voto de dez vereadores. Além do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do vice Vladi Lourenço (PP) e dos secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), também assina a proposição o vereador Fernando Lourenço (SD).
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Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2018 — última modificação 17/09/2018 16h29 — registrado em: , , , , ,
17/09/2018 – Foi aberto oficialmente na sexta-feira, 14, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos. O evento, que tem apoio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, CDL, Movimento Tradicionalista Gaúcho, 30ª Região Tradicionalista, Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), Fecomércio RS – Sesc/Senac e Sindilojas, ocorre no CTG Essência da Tradição até quinta-feira, dia 20.
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Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2018 — última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
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Câmara homenageia os 30 anos do Ministério Batista Cristo É a Vida
por Jaime Freitas — publicado 19/09/2018 — última modificação 19/09/2018 20h05 — registrado em: , , ,
19/09/2018 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de setembro, para homenagear os 30 anos de fundação do Ministério Batista Cristo É a Vida (MBCV), instituição religiosa com sede no bairro São Jorge. O reconhecimento, proposto pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado pelos demais parlamentares, foi formalizado com a entrega de um quadro comemorativo ao apóstolo Nelsi Rorato, presidente da igreja.
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