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Executivo presta contas no dia 31
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2022 — última modificação 30/05/2022 14h53 — registrado em: , , ,
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também será transmitida ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Em vista projeto que equipara gratificações de diretores de escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 31/05/2022 — última modificação 31/05/2022 00h45 — registrado em: , ,
30/05/2022 – O vereador Enio Brizola (PT) fez um pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei do Executivo que padroniza o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95. A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria o texto em primeira votação nesta segunda-feira, 30.
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Moção repudia cobrança de mensalidade em universidades públicas
por Tatiane Souza — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 19h31 — registrado em:
1º/06/2022 – Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que institui a cobrança de mensalidades em instituições públicas de ensino superior. Conforme o texto, assinado pelo deputado paulista General Peternelli, a gratuidade seria mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes. Contrário à matéria, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à PEC. O documento foi levado a votação durante a sessão desta quarta-feira, 1º, e aprovado por unanimidade.
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Hamburguense conquista título de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul
por Tatiane Souza — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 19h46 — registrado em:
1º/06/2022 – A cidade de Bagé reuniu mais de 80 jovens entre os dias 19 e 21 de maio para a 51ª Ciranda Cultural de Prendas. O concurso estadual definiu a escolha das representantes da mulher tradicionalista. Após dois dias de provas, a hamburguense Dienifer Canabarro, da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, obteve o título de Segunda Prenda Adulta. A conquista foi enaltecida pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 1º.
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Universidade Feevale reafirma participação no 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/06/2022 — última modificação 20/06/2022 18h57 — registrado em: , , ,
08/06/2022 – A Câmara já iniciou os preparativos para a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Previsto em lei municipal desde o ano passado, o evento conta com a participação e o apoio de entidades empresariais e estabelecimentos de ensino. Nesta quarta-feira, 8, o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, reforçou o compromisso da instituição com a construção do debate. A confirmação foi feita em reunião com o chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), e o vereador Enio Brizola (PT) na sede da reitoria.
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Estudo da Unimed para assumir atendimentos oncológicos pelo SUS anima vereadores
por Daniele Silva — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 20h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/06/2022 – No início do mês, o presidente da Unimed Vale do Sinos, Luis Carlos de Melo, revelou que a instituição iniciou estudos para eventualmente assumir os tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo. A informação foi bem recebida pela Câmara, que mantém tratativas com diferentes instâncias governamentais para trazer o atendimento de volta ao município. Desde o final de maio, a referência foi integralmente transferida do Hospital Regina para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
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Edital para realização de Reurb motiva vista a projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
por Daniele Silva — publicado 08/06/2022 — última modificação 09/06/2022 14h05 — registrado em:
08/06/2022 – Após reunião realizada no plenarinho, o vereador Enio Brizola (PT) pediu vista de um dia a projeto de sua autoria que busca impedir o despejo de moradores de uma área no bairro Industrial. Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos habitantes de um lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, e abriga cerca de 20 famílias. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Brizola apresentou projeto de lei que busca uma solução para o impasse. Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura publicou, em jornal local, Extrato de Edital nº 32/2022, notificando o proprietário do local sobre instauração de processo de regularização fundiária.
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Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
por Maíra Kiefer — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 19h56 — registrado em: , ,
06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
por Tatiane Souza — publicado 21/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h14 — registrado em: , , , ,
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 19h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
30/06/2021 – O Palácio do Planalto deve enviar em breve ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece critérios para a efetivação do Habite Seguro, programa de acesso à moradia destinado a bombeiros e policiais. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo que solicita a inclusão dos guardas municipais como potenciais beneficiários. O documento, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB) e assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
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