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Vereadores aprovam alterações em lei que incentiva criação de hortas comunitárias
por Tatiane Souza — publicado 10/07/2024 — última modificação 10/07/2024 19h55 — registrado em:
10/07/2024 – Em 2018, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Horta Comunitária, lei municipal de incentivo à criação dos espaços coletivos de plantio e de estímulo ao direcionamento da produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Nesta quarta-feira, 10, a Câmara aprovou, em decisão unânime, algumas alterações no texto original. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT). Único voto contrário no primeiro turno, Inspetor Luz (PP) mudou seu posicionamento após o acolhimento de emenda apresentada antes da segunda votação.
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Projeto quer aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2024 — última modificação 16/07/2024 14h09 — registrado em:
16/07/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Cinco meses depois, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em Novo Hamburgo uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria aguarda a análise e manifestação de seis comissões parlamentares antes de sua discussão em plenário.
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Projeto sugere criação de auxílio para hamburguenses atingidos pela enchente
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2024 — última modificação 31/07/2024 19h17 — registrado em:
31/07/2024 – Na tentativa de amenizar os danos provocados pela maior enchente já registrada em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um auxílio emergencial municipal. Complementar às iniciativas federais e estaduais, o repasse único de R$ 5 mil atenderia cada uma das residências atingidas na cidade, conforme cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e ferramentas de georreferenciamento. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Sugestão nº 3/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
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Vereadores condecoram advogados na primeira edição do Prêmio Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/08/2024 — última modificação 23/08/2024 15h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu nesta quinta-feira, 22, a cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Em um plenário lotado de amigos, colegas e familiares, 12 profissionais e um escritório receberam o reconhecimento dos vereadores por suas notórias contribuições na área do direito. Além dos troféus aos laureados, a sessão solene também reservou um espaço de tributo a Snel, falecido em março de 2021, aos 94 anos.
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Honraria Júlio Redecker destaca trajetória de 12 empreendimentos locais
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2024 — última modificação 02/10/2024 01h52 — registrado em: , , , , , , , , ,
1º/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu na noite desta terça-feira, 1º, a cerimônia de entrega da quarta edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Ao todo, 12 empresas foram contempladas, em reconhecimento ao sucesso de suas trajetórias e ao impacto positivo provocado no desenvolvimento econômico local. A premiação ocorreu em sessão solene no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Relatório final da CPI do Transporte Público será submetido a votação em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/10/2024 — última modificação 04/10/2024 14h13 — registrado em: , , , ,
04/10/2024 – Após mais de quatro meses de investigação, coleta de materiais e 19 pessoas interrogadas, a CPI do Transporte Público concluiu seus trabalhos na última segunda-feira, 30, com a apresentação do relatório final. Anexado ao Projeto de Resolução nº 2/2024, o documento será agora discutido em duas sessões plenárias consecutivas, com datas ainda indefinidas. A comissão parlamentar de inquérito até tentou acelerar a votação na quarta-feira, 2, mas o requerimento de urgência acabou rejeitado.
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Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2024 — última modificação 15/10/2024 13h13 — registrado em: , ,
15/10/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 14, o texto ainda será analisado pelas comissões permanentes.
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Investigação conduzida pela CPI do Transporte Público será enviada ao MPRS
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2024 — última modificação 24/10/2024 18h41 — registrado em: , , ,
23/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar ao Ministério Público do Estado (MPRS) nos próximos dias cópia integral do inquérito conduzido pela CPI do Transporte Público sobre os problemas enfrentados na nova operação dos ônibus na cidade. A decisão foi confirmada em plenário na tarde desta quarta-feira, 23, em votação dividida: 8 a 4. A apuração é resultado de mais de quatro meses de investigação, trabalho que envolveu a coleta de materiais e mais de 15 horas de depoimentos, entre testemunhos de usuários e interrogatórios a profissionais ligados às partes envolvidas.
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Prêmio Servidor Público terá sua primeira edição no dia 31
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/10/2024 — última modificação 24/10/2024 19h47 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/10/2024 – Na próxima segunda-feira, 28, é comemorado em todo o país o Dia do Servidor Público. A partir deste ano, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu celebrar a data de uma maneira diferente. Criado em abril, o Prêmio Servidor Público Municipal homenageará funcionários ativos e aposentados que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população hamburguense. A primeira edição da honraria tem sua cerimônia de entrega agendada para o dia 31, quinta-feira, às 19h30. A sessão solene ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2024 — última modificação 28/10/2024 22h45 — registrado em: , , ,
28/10/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeiro turno, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30.
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