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Moção manifesta apoio a projeto federal que regulamenta atividade de caçadores, atiradores e colecionadores de armas
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h54 — registrado em: ,
18/07/2022 - O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Finck defende que a matéria é urgente e de extrema relevância para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021. A moção foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira, 18, com votos contrários de Ito Luciano (PTB) e Enio Brizola (PT). O presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB) declarou que é a favor ao porte de arma e pediu para assinar junto a proposição..
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 00h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.
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Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
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Moção pede que Polícia Civil revise pontuação de inquéritos sobre delitos contra animais
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2021 — última modificação 20/10/2021 20h24 — registrado em: , ,
20/10/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei federal que estabeleceu a aplicação de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusam, maltratam, ferem ou mutilam cães e gatos. Apesar do agravamento da pena, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Darlan Oliveira (PDT) foram informados de que a Polícia Civil ainda não atualizou a pontuação atribuída aos respectivos inquéritos dentro do Qualificar, programa de valorização profissional mantido pela corporação. Esta semana, os parlamentares apresentaram moção pedindo a revisão da pontuação. Eles temem que o atraso na atualização desestimule o enfrentamento dos delitos. O documento foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 20.
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Moção pede que sejam chamados bombeiros aprovados em concurso
por Daniele Silva — publicado 20/03/2019 — última modificação 20/03/2019 20h26 — registrado em: ,
20/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo manifestou apelo ao governo do Estado, por meio de moção aprovada na sessão desta quarta-feira, 20, para que se busque uma solução aos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. A matéria, elaborada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também por Cristiano Coller (Rede), foi apreciada em turno único.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 19h50 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Moção reivindica escola de ensino médio no bairro Roselândia
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/07/2023 — última modificação 26/07/2023 20h00 — registrado em:
26/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela implantação de uma escola estadual de ensino médio no bairro Roselândia. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PTB) e assinado pelos demais vereadores presentes, relata que a ausência de estabelecimentos públicos que abranjam o nível médio e as dificuldades de deslocamento têm estimulado a evasão escolar. Além do chefe do Executivo estadual, a moção também será endereçada à secretária da Educação, Raquel Teixeira.
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