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Palestra sobre previdência social abordará modelos adotados em outros países
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2019 — última modificação 18/04/2019 20h38 — registrado em: , ,
18/04/2019 – A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social dará continuidade a seu trabalho de promoção de debates e estudos sobre a temática na próxima terça-feira, 23 de abril. Por iniciativa do grupo parlamentar, o Plenário da Câmara receberá a advogada Jane Berwanger, doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para uma palestra sobre os impactos da reforma legislativa na área e a busca por alternativas a partir de modelos adotados em outros países. O evento, aberto ao público, terá início às 19h. As inscrições são gratuitas, porém limitadas, devendo ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. A Câmara está localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Projeto prioriza vaga para filhos e tutelados de idosos e deficientes na escola mais próxima de suas residências
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/04/2019 — última modificação 25/04/2019 19h59 — registrado em: ,
25/04/2019 – A vereadora Tita (PP) apresentou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhada às comissões permanentes.
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Comissão afasta equívoco regimental na tramitação do projeto que criou o Instituto de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2019 — última modificação 03/05/2019 21h00 — registrado em: , , , ,
30/04/2019 – Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira, 30 de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) apreciou recurso protocolado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS) contra ato do presidente em exercício, Gerson Peteffi (MDB), durante votação do projeto de lei complementar que autorizou a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. O grupo parlamentar foi acionado para averiguar se houve algum desrespeito a dispositivos regimentais no acolhimento de ofício do Executivo solicitando urgência à matéria. Os vereadores analisaram os argumentos apresentados, mas denegaram o recurso. A decisão da Cojur será levada agora a plenário por meio de projeto de resolução, que irá a votação em turno único na sessão da próxima segunda-feira, 6 de maio.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2022 — última modificação 27/10/2022 13h40 — registrado em: , , ,
27/10/2022 – Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo pretende renunciar à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
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Vereadores repudiam ataque de Roberto Jefferson a policiais federais
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2022 — última modificação 31/10/2022 23h31 — registrado em: ,
31/10/2022 – No último dia 23, agentes da Polícia Federal cumpriam mandado de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson quando foram recebidos com tiros de fuzil e explosão de granadas, atiradas pelo ex-presidente do PTB. O caso ocorreu em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. A ação armada do político foi criticada pelos vereadores de Novo Hamburgo, que aprovaram moção de repúdio ao ataque nesta segunda-feira, 31. O texto foi redigido por Raizer Ferreira (PSDB).
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Servidor se despede da Câmara e recebe homenagem em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2022 — última modificação 31/10/2022 23h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/10/2022 – Após seis anos de dedicação e inúmeras contribuições para o bom andamento dos trabalhos parlamentares, o servidor Jonatha Cardoso encerrou seu ciclo profissional na Câmara de Novo Hamburgo na última quinta-feira, 27. Ele foi o primeiro técnico de TI do Legislativo e era responsável pelo suporte a todos os colaboradores. Aos 31 anos, ele deixa o cargo para assumir vaga de analista judiciário na área de tecnologia da informação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Na presença de agora ex-colegas, Cardoso foi homenageado pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira, 31.
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Câmara deve adotar assinatura digital de documentos
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2022 — última modificação 17/11/2022 16h20 — registrado em: , , ,
17/11/2022 – Com base em material produzido pelo vereador Gustavo Finck (PP), a Mesa Diretora apresentou no final de outubro projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos no âmbito do Legislativo. A proposta é pautada pela Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, presidida pelo progressista, desde março de 2021. Após um esforço coletivo envolvendo servidores de tecnologia da informação da Casa, a Câmara enfim se encaminha para a adoção da novidade.
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Profissionais de segurança pública são premiados por atos de bravura em 2022
por Tatiane Souza — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 13h59 — registrado em: , , ,
17/11/2022 – Em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira, 17, a Câmara entregou o Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberam reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, a honraria distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, o prêmio voltou a ser concedido este ano por iniciativa da Mesa Diretora da Casa – Cristiano Coller (PTB), presidente; Fernando Lourenço (Avante), vice; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário.
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Fernando Lourenço presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2023
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 21h30 — registrado em: , , ,
14/12/2022 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 14, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Por nove votos a cinco, foi eleita a chapa encabeçada por Fernando Lourenço (PDT). Em seu segundo mandato consecutivo, o parlamentar fará sua estreia como presidente do Legislativo. Ele terá a companhia do vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB), da primeira-secretária Tita (PSDB) e do segundo-secretário Cristiano Coller (PTB). O quarteto exercerá mandato de um ano.
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