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Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2020 — última modificação 18/06/2020 20h58 — registrado em: , , ,
18/06/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou no início de fevereiro projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais em Novo Hamburgo. Na prática, a matéria determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo águas pluviais a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde de quarta-feira, 17, e deve passar pela análise de outros três grupos parlamentares na próxima segunda, dia 22.
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17/06/2020 - Sugestões de melhorias na praça Seno Feilstricher são encaminhadas pelo vereador Cristiano Coller
por Jaime Freitas — publicado 17/06/2020 — registrado em:
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Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19
por Jaime Freitas — publicado 08/06/2020 — última modificação 09/06/2020 16h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
08/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 20h48 — registrado em: , , ,
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
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Comissão especial para o combate ao coronavírus cobra informações da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 03/06/2020 — última modificação 03/06/2020 17h21 — registrado em: , , , , , , , , ,
03/06/2020 – A Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, criada no mês de março, reuniu-se na terça-feira, 2 de junho, com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para cobrar informações sobre o combate à Covid-19 pela instituição. A comissão recebeu denúncia por parte de profissionais da rede municipal de saúde sobre as condições de trabalho, em especial dentro da Ala Andorinha (isolada) do Hospital Municipal, e a transferência de pacientes para Porto Alegre, devido à falta de leitos de UTI-SUS.
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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 20h15 — registrado em: , , ,
27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
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Galerias de personagens históricos da Câmara é oficializada
por Tatiane Souza — publicado 25/05/2020 — última modificação 25/05/2020 23h14 — registrado em: , , ,
25/02/2020 – Os parlamentares aprovam nesta segunda-feira, 25, em segundo turno, projeto de resolução que oficializa no Regimento Interno da Casa a inclusão dos espaços destinados à exposição permanente de fotografias dos presidentes da Casa Legislativa e dos nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. A iniciativa é da Mesa Diretora, composta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice Raul Cassel (MDB) e os secretários Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Sergio Hanich (MDB), em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB).
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Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2020 — última modificação 18/05/2020 20h23 — registrado em: , , ,
18/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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Comissões defendem inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas distribuídas pela Smed
por Daniele Silva — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 16h03 — registrado em: , , ,
12/05/2020 – A Cooperlomba é uma cooperativa de agricultura familiar que, por meio de parceria com a secretária de Educação, fornece alimentos para escolas de educação infantil e fundamental de Novo Hamburgo. Desde a suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus, em 24 de março, os agricultores enfrentaram dificuldades em distribuir seus produtos. Para solucionar o problema, passaram as distribuir os alimentos orgânicos por meio de entregas diretas. A ideia deu tão certo que hoje, pouco mais de um mês depois, já contabilizam cerca de 300 entregas semanais.
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