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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/09/2022 — última modificação 27/09/2022 14h38 — registrado em: , , ,
27/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove nesta sexta-feira, 30, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os oito primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2018 — última modificação 25/09/2018 20h38 — registrado em: , , ,
25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 13h57 — registrado em: , , ,
26/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura sinaliza possível solução para impasse jurídico envolvendo a Fundação de Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/11/2018 — última modificação 20/11/2018 17h07 — registrado em: , , , , , , , , ,
20/11/2018 – Por iniciativa das Comissões de Saúde e de Finanças da Câmara, servidores da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) compareceram ao Plenário Luiz Oswaldo Bender no final da tarde de segunda-feira, 19 de novembro, para uma conversa com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, sobre a situação da entidade. O encontro foi pautado por decisão monocrática recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificando a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.980/2009, que instituiu o órgão.
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Primeira parcial aponta crescimento de 7% na arrecadação do Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 18h06 — registrado em: ,
29/05/2024 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de quase R$ 574,2 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 28,3% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2024. O número também representa um avanço de 7% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de R$ 37,7 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A prestação de contas ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, no Plenário do Legislativo.
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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2019 — última modificação 01/04/2019 22h23 — registrado em: , , , , , ,
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
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Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019 — última modificação 09/04/2019 19h22 — registrado em: , ,
09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
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Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 18h17 — registrado em: , , ,
20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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