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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani publicado 10/09/2019 última modificação 11/09/2019 14h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2019 última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado nos dias 12 e 13 de novembro
por Tatiane Souza publicado 29/08/2019 última modificação 24/10/2019 16h27 — registrado em: , ,
29/08/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Plenarinho da Câmara, mais uma reunião de preparação para o segundo Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo pensado coletivamente pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), instituições de ensino e entidades vinculadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, com a maior parte das atividades realizadas no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2019 última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
por Luís Francisco Caselani publicado 20/08/2019 última modificação 20/08/2019 16h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico começa a tomar forma
por Luís Francisco Caselani publicado 08/08/2019 última modificação 18/11/2019 17h10 — registrado em: , , ,
08/08/2019 – A Câmara voltou a se reunir com entidades parceiras na tarde desta quinta-feira, 8 de agosto, para retomar as discussões acerca da organização do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Embora ainda sem a definição de datas, os representantes das instituições já esboçam a estrutura do evento, que deve ocorrer ao longo de dois dias na sede do Legislativo hamburguense. A ideia é que o seminário abranja discussões sobre o cenário econômico, mas também traga a apresentação de boas práticas públicas e privadas e oficinas específicas para diferentes segmentos.
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
por Luís Francisco Caselani publicado 06/08/2019 última modificação 06/08/2019 19h17 — registrado em: , , , , , , , , , ,
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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Câmara promove 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico em outubro
por Tatiane Souza publicado 01/08/2019 última modificação 18/11/2019 17h09 — registrado em: , , ,
1º/08/2019 – O 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na primeira quinzena de outubro no Plenário da Câmara. Promotor do evento, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, o Parlamento hamburguense contará com a parceria de entidades representativas, poder público e instituições de ensino. Em reunião preparatória na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, ficaram encaminhados os principais pontos que devem nortear os debates. Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, destacou a importância da construção coletiva e do engajamento da Casa no esforço de reinventar a economia hamburguense.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 30/07/2019 última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Câmara promoverá segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani publicado 25/07/2019 última modificação 18/11/2019 17h09 — registrado em: , , ,
25/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, organizará a segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é dar continuidade aos debates iniciados em 2018, mas intensificando o enfoque na realidade enfrentada por empreendedores na cidade e destrinchando diretrizes para o alcance de metas, já visando à aproximação ao centenário do Município. Novamente, o evento será realizado com apoio de instituições de ensino, entidades representativas e poder público. Uma primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 25 de julho, reforçou o interesse dos participantes e estabeleceu os passos iniciais do seminário.
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