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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2019 — última modificação 12/09/2019 18h43 — registrado em: , , ,
12/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.
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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: , , , , , ,
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021
por Jaime Freitas — publicado 25/02/2022 — última modificação 25/02/2022 18h41 — registrado em: ,
25/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 25, para a análise das contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Enio Brizola (PT). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam que a Receita Corrente Líquida – RCL, apurada nos últimos 12 meses foi de R$ 1.002.271.635,38.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2023 — última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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EDITAL Nº 3/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COFIN
por Jaime Freitas — publicado 11/05/2023 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Comissões permanentes apreciam dois projetos e comissões especiais definem cargos
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 16h50 — registrado em: , , , , , , ,
16/05/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 15, foram realizadas cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara e uma reunião com duas recém-formadas comissões especiais. Os projetos de lei complementar debatidos pelos colegiados foram um de autoria do Executivo, que trata da descrição do cargo de arquiteto hospitalar, e outro de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de regramento de acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na construção de calçamento de passeio público. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares e serão apreciados em plenário.
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Arrecadação do Município cresce 15% no primeiro quadrimestre
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/05/2023 — última modificação 30/05/2023 17h43 — registrado em: , ,
30/05/2023 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 536,5 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 33,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2023. O número também representa um salto de 15,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de mais de R$ 70 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A atividade ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 30, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões aprovam reajuste no auxílio-alimentação de servidores municipais
por Jaime Freitas — publicado 13/06/2023 — última modificação 13/06/2023 18h26 — registrado em: , ,
13/06/2023 – As comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovaram na tarde de segunda-feira, 12, três projetos de lei que tratam do reajuste anual do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à Administração Direta, dos servidores ativos vinculados à Comusa e dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
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