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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
19/09/2023
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última modificação
19/09/2023 20h14
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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Projeto que denomina Praça Vereador Sergio Luis Hanich é aprovado por comissões permanentes
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por Jaime Freitas
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publicado
29/08/2023
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última modificação
29/08/2023 20h11
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
29/08/2023 – O Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dá nome de Praça Vereador Sergio Luis Hanich a uma área localizada no Bairro Jardim Mauá foi aprovado nas reuniões ordinárias desta segunda-feira, 28, de duas comissões permanentes. Dispensada da emissão de parecer pela Procuradoria da Casa, conforme Instrução Normativa nº 01/2022, a matéria foi debatida primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e, na sequência, na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), sendo aprovada por unanimidade pelos dois colegiados.
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Comissões Permanentes dão prosseguimento a quatro projetos na pauta do dia
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por Jaime Freitas
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publicado
06/06/2023
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última modificação
06/06/2023 13h53
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registrado em:
Gustavo Finck,
Comissão de Meio Ambiente,
Semilda - Tita,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
06/06/2023 – Na primeira das cinco reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na segunda-feira, 5, foram apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (Cojur), dois projetos de lei: o PL nº 19/2023, de autoria do Executivo, e o PL nº 25/2023, proposto pelo vereador Gustavo Finck (PP). Ambos receberam parecer favorável pelos integrantes do colegiado. Com a aprovação, os textos seguiram à análise de outras comissões. Ao todo, as comissões debateram quatro projetos.
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Comissões de Segurança e de Educação fazem reunião conjunta para tratar de segurança nas escolas
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por Jaime Freitas
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 20h39
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Inspetor Luz,
Comissão de Segurança,
Comissão de Educação,
Gustavo Finck
11/05/2023 – Foi realizada na tarde de quarta-feira, 10, no Plenarinho da Câmara, uma reunião conjunta entre as Comissões de Segurança Pública (Coseg) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). O grupo recebeu representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH). Em pauta, a continuidade das discussões e propostas sobre a segurança nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
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Câmara promove audiência para debater Lei Paulo Gustavo
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por Daniele Silva
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11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 18h24
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
11/05/2023 – A regulamentação da Lei Paulo Gustavo, lançada pelo Governo Federal nesta quinta-feira, 11, e a utilização dos recursos destinados ao município serão debatidos em audiência pública promovida pela Câmara hamburguense no próximo dia 16 de maio. A legislação, que visa a minimizar os impactos sofridos por empresas e trabalhadores da Cultura durante a pandemia da Covid-19, prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para o setor em Novo Hamburgo. Após a publicação do decreto, os entes federados terão 60 dias para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), acontece às 19h, no plenário do Legislativo, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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SindProfNH se posiciona contrário a segurança armada nas escolas em reunião da Coedu
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por Maíra Kiefer
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09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 17h28
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
09/05/2023 – Em resposta ao recente protocolo do Projeto de Lei n° 15/2023, que obriga escolas municipais de Novo Hamburgo a manterem segurança armada, representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) falaram nesta segunda, 8, com integrantes da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). O grupo manifestou sua discordância quanto ao teor da matéria proposta por Fernando Lourenço (PDT), presidente do Legislativo.
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Audiência pública debaterá regulamentação da Lei Paulo Gustavo
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por Daniele Silva
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28/03/2023
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última modificação
28/03/2023 18h30
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lurdes Valim
28/03/2023 – Com objetivo de ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniram-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara para propor a realização de uma audiência pública. A legislação federal, em vias de regulamentação pelo Ministério da Cultura (MinC) prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para Novo Hamburgo. Após o regramento federal, estado e municípios terão pouco tempo para definir a aplicação dos recursos e selecionar projetos contemplados por meio de edital.
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Coedu recebe a secretária da Educação para debater transporte escolar
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por Jaime Freitas
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publicado
09/03/2023
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última modificação
09/03/2023 20h28
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
09/03/2023 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde da última segunda-feira, 06, a secretária da Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli e a diretora Administrativa da SMED, Alessandra Machado, para discutir a falta de transporte escolar nas proximidades do Residencial Novo Hamburgo. A reunião contou com a presença do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), relatora, e do vereador Enio Brizola (PT), que secretaria o colegiado.
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Definida nova formação das comissões da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/02/2023
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última modificação
01/02/2023 21h00
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Comissão de Educação conversa com SindProfNH sobre projetos do Executivo que impactam o funcionalismo municipal
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2022
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última modificação
30/11/2022 20h01
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
30/11/2022 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 28, a visita de dirigentes e ex-dirigentes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) para debater as propostas da prefeitura para equalizar o rombo orçamentário do Executivo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo, o Ipasem. Na ocasião, o sindicato contestou a falta de uma discussão republicana e séria sobre o conteúdo dos projetos, a quantidade enorme de matérias que foram enviadas para apreciação dos vereadores próximo do fim do ano legislativo, e a pressa do Executivo para aprová-los na Câmara, impedindo um debate mais justo e aprofundado.
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