-
Projeto sobre destino de multas no transporte tem veto derrubado
-
por admin
—
publicado
01/11/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Multas reverteriam em favor dos deficientes
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto sobre endereço fixo para empresas de telefonia e TV a cabo é vetado
-
por melissa
—
publicado
18/10/2012
—
última modificação
16/10/2020 20h03
18/10/2012 – O Veto Integral ao Projeto de Lei nº 34/2012, de autoria do Vereador Daniel Schokal, foi mantido na sessão de hoje. A proposta do suplente obriga empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e/ou TV por assinatura a fornecer um endereço no município para o qual o consumidor possa se dirigir para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos, contratos ou serviços.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
10/02/2022
—
última modificação
14/02/2022 20h57
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim,
Ito Luciano
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sobre Sistema Municipal de Cultura começa a tramitar em duas semanas
-
por mairakiefer
—
publicado
17/07/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
17/07/2013 - Em 15 dias deverá entrar em tramitação no Legislativo o projeto de lei que implementa o Sistema Municipal de Cultura em Novo Hamburgo. O secretário de Cultura, Carlos Mosmann, e o diretor municipal de Cultura, Fábio Kossmann, vieram nesta quarta-feira, dia 17, à Câmara para conversar com os vereadores sobre a proposta. O presidente Antonio Lucas os recebeu em seu gabinete. Segundos os representantes do Executivo, a iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais e estaduais, priorizando a gestão democratizada dos recursos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto sobre violência de gênero nas escolas tem pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça
-
por Tatiane Souza
—
publicado
23/04/2025
—
última modificação
23/04/2025 20h28
—
registrado em:
Professora Luciana Martins,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2025 – O vereador Juliano Souto (PL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo, solicitou vista de 15 dias ao projeto de lei que propõe o debate sobre violência de gênero nas escolas municipais. A proposta foi reapresentada pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), procuradora especial da Mulher, com o objetivo de garantir a discussão do tema em sala de aula, após uma versão anterior ter perdido a vigência por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sugere a entrega de medicamentos em domicílio para pessoas com dificuldade de locomoção
-
por Daniele Silva
—
publicado
17/04/2018
—
última modificação
17/04/2018 01h06
16/04/2018 – Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Sugestão nº 2/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que institui o Programa Remédio em Casa no município de Novo Hamburgo. O texto sugere que a Prefeitura encaminhe diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da Rede Municipal de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sugere análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
02/10/2019
—
última modificação
02/10/2019 20h57
—
registrado em:
Patricia Beck
02/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de sugestão elaborado por Patricia Beck (PP) que propõe a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais da cidade. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sugere assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para construção de moradias
-
por Tatiane Souza
—
publicado
12/05/2025
—
última modificação
13/05/2025 20h08
—
registrado em:
Ito Luciano
12/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12, o envio de uma nova sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta propõe a criação de um programa de assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para a elaboração de projetos arquitetônicos e a construção de moradias. A matéria é assinada por Ito Luciano (Podemos). A Prefeitura terá 90 dias para avaliar o texto e responder sobre sua viabilidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sugere coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
18/05/2022
—
última modificação
18/05/2022 20h18
—
registrado em:
Darlan Oliveira,
Gerson Peteffi
18/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 18, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), propõe a criação do Programa Cata Entulho. O objetivo da matéria é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos bens. Com a aprovação unânime em votação única, o texto segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto sugere contratação de empresa de fisioterapia para desafogar fila de espera
-
por Daniele Silva
—
publicado
10/09/2025
—
última modificação
10/09/2025 18h38
10/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Ico Heming (Podemos), propõe a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fisioterapia ambulatorial no bairro Canudos. O objetivo, segundo o autor, é ampliar os atendimentos em até 50%. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias