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Projeto garante emprego para portadores de necessidades especiais
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por admin
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publicado
22/03/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta de autoria de Ralfe Cardoso recebeu 7 votos favoráveis
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Acervo de notícias
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Projeto garante moradia popular para policiais
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por admin
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publicado
20/11/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Lorena Mayer é a autora da proposta
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Acervo de notícias
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Projeto garante passe-livre de idosos no transporte coletivo
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por admin
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publicado
16/11/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
16/11/2005 - Passagem gratuita está assegurada no Estatuto do Idoso
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Acervo de notícias
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Projeto habitacional no bairro Canudos recebe reforço orçamentário de R$ 577 mil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2019
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última modificação
26/03/2019 00h12
25/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25 de março, projeto de lei que abre crédito adicional especial no valor de R$ 577 mil para o Projeto de Trabalho Social (PTS) do Residencial Salgado Filho, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos. Com isso, o texto retorna ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual será transformado em lei.
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Notícias
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Projeto incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/07/2025
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última modificação
25/07/2025 13h10
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registrado em:
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
25/07/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Um projeto em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo quer incentivar agora que eventos públicos e privados também aceitem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
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Notícias
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Projeto incentiva parcerias privadas para a execução de melhorias em escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/11/2017
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última modificação
13/11/2017 23h43
13/11/2017 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 13 de novembro, o Projeto de Lei nº 65/2017, que institui o programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a proposta busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. Junto à matéria, também foi aprovada emenda modificativa apresentada pelo próprio parlamentar, redigida no intuito de evitar vícios de inconstitucionalidade.
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Notícias
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Projeto inclui condomínios horizontais no PDUA
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por melissa
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publicado
19/06/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/06/2012 - O Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) deverá incluir também a modalidade condomínios de lotes por unidade autônoma, ou seja, condomínios horizontais. O Projeto de Lei nº 45/2012, de Raul Cassel, altera a redação dos artigos 52 e 57 e do caput dos artigos 54 e 67 da Lei Municipal nº 1.216/2004.
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Projeto inclui muros a espaços que podem ser adotados pela iniciativa privada
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por Daniele Silva
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publicado
11/03/2024
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última modificação
11/03/2024 23h18
11/03/2024 – Incluído na pauta de votações por requerimento de urgência, o projeto que permite que muros possam ser adotados pela iniciativa privada foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira,11. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB) altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. A matéria retorna para votação final no dia 13 de março.
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
19/07/2022
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última modificação
19/07/2022 00h50
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
18/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o Agosto Lilás. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a campanha é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O texto ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20.
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Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
20/07/2022
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última modificação
21/07/2022 14h17
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registrado em:
Semilda - Tita,
Procuradoria da Mulher
20/07/2022 – Com a aprovação unânime e em segundo turno, os parlamentares instituem em Novo Hamburgo a campanha Agosto Lilás. A votação foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a ação é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final a matéria na próxima segunda-feira, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação ou veto.
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