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Projeto de Professor Issur Koch obriga concessionária de energia a retirar fios inutilizados
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por mairakiefer
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publicado
27/02/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
27/02/2015 - Nesta semana, começaram a tramitar quatro matérias – dois projetos de lei e dois projetos de resolução. Entre as propostas está o PL n° 9/2015, de autoria do Professor Issur Koch, que trata da obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Novo Hamburgo realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
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Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/05/2019
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última modificação
28/05/2019 18h05
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
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Projeto de Resolução altera Regimento Interno da Câmara
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por liceopiovesan
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publicado
30/04/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
30/04/2014 – Após dois pedidos de vista, o Projeto de Resolução nº 2/2014 foi apreciado na sessão desta quarta-feira, 30. A proposta, de Luiz Fernando Farias (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 91 da Resolução nº 8/2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. De acordo com o texto, toda matéria legislativa de competência da Câmara Municipal será objeto de emenda à Lei Orgânica, de projeto de lei ou de decreto legislativo; e toda matéria administrativa ou político-administrativa será objeto de resolução, com força de lei ordinária, ou de decreto legislativo, respeitada a Lei Orgânica Municipal.
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Projeto de resolução incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher
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por Luís Francisco Caselani
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23/02/2018
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23/02/2018 20h49
23/02/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo elaborou o Projeto de Resolução nº 1/2018, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que instituiu a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta, que entrou em tramitação nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de elaborar a programação de eventos.
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Projeto de restauração da Semec II é apresentado aos vereadores
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por admin
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12/09/2006
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16/10/2020 19h54
Obra tem custo avaliado em R$ 750 mil
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Projeto de restauro do Monumento ao Imigrante recebe apoio da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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02/08/2023
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02/08/2023 19h53
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registrado em:
Enio Brizola
02/08/2023 – Em 1970, Novo Hamburgo redesenhou seu brasão oficial. No círculo central, a representação do panorama industrial da cidade, ilustrado pelas três chaminés de uma fábrica, foi deixada de lado. Permaneceu em destaque apenas o Monumento ao Imigrante. Inaugurado em 1927, ano da emancipação política hamburguense, um dos principais símbolos da cidade passará por um processo de restauro e conservação. A revitalização recebeu nesta quarta-feira, 2, o apoio da Câmara. O endosso foi oficializado com a aprovação de uma moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada pelos demais parlamentares.
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Projeto de Roger Corrêa cria o selo Empresa Amiga da Juventude
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por tatianelopes
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publicado
15/10/2013
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16/10/2020 20h02
15/10/2013 – Empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes poderão receber o selo “Empresa Amiga da Juventude”. O Projeto de Lei nº 102/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria esse reconhecimento, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 15.
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Projeto de Roger prevê ações de descentralização de cultura
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por melissa
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publicado
01/04/2014
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16/10/2020 20h02
01/04/2014 – Nas últimas duas sessões, quatro projetos de lei, uma moção e um veto começaram a tramitar na Câmara. Entre eles, está o PL nº 39/2014, de Roger Corrêa (PCdoB), que dispõe sobre a política municipal de fomento à cultura viva. A proposta determina que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, incentivará a produção cultural de cunho comunitário na cidade, através de ações de descentralização de cultura nos bairros, parques e praças de forma continuada. Na justificativa, o vereador destaca que Novo Hamburgo começou 2014 com a criação do Sistema Municipal de Cultura.
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Projeto de Serjão busca ampliar a transparência na rede municipal de saúde
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por mairakiefer
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14/10/2015
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16/10/2020 20h02
14/10/2015 – O Projeto de Lei Complementar nº 3/2015, de Sergio Hanich (PMDB), que altera o Código Municipal de Saúde (Lei Complementar nº 177/1997), foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 14, por unanimidade. Com a mudança, a Central de Marcações deverá divulgar, no Portal da Transparência, as listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal. Para garantir o direito de privacidade dos pacientes, eles deverão ser identificados por meio da numeração do Cartão Nacional de Saúde.
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Projeto de Vilmar institui a meia-entrada para professores de Novo Hamburgo
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por melissa
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01/10/2015
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16/10/2020 20h02
01/10/2015 – Nesta semana, três projetos de lei e um veto começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 102/2015, de autoria do presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), institui a meia-entrada para professores de educação infantil e de ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas de Novo Hamburgo. O benefício deve valer para sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos.
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