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Projeto de lei sugere nome de rua no bairro Roselândia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/11/2024
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última modificação
29/11/2024 12h29
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registrado em:
Lourdes Valim
29/11/2024 – As duas últimas sessões ordinárias da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo estão marcadas para os dias 9 e 11 de dezembro. Embora as pautas ainda não estejam fechadas, já existe a previsão de votação de algumas matérias nessas datas. Uma delas é o Projeto de Lei nº 53/2024. Proposto por Lourdes Valim (Republicanos), o texto dá o nome de Marcos Evaristo dos Santos à rua B do Loteamento Popular Roselândia. Esse é o 16º PL apresentado pela vereadora durante seu mandato.
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Projeto de lei sugere plantio de árvores frutíferas em passeios públicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/04/2025
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última modificação
10/04/2025 20h29
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registrado em:
Ito Luciano
10/04/2025 – O mais experiente entre os 14 vereadores de Novo Hamburgo, Ito Luciano (Podemos) apresentou em março o primeiro projeto de lei de seu sétimo mandato parlamentar. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta-feira, 9, acrescenta novas regras para o plantio de árvores em espaços de uso comum da cidade. O texto aborda especificamente das calçadas, recomendando a opção por espécies nativas que não prejudiquem o fluxo de pedestres.
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Projeto de lei tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 16h49
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registrado em:
Enio Brizola
24/05/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Na primeira quinzena de abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a proposta deve passar pela análise de quatro comissões permanentes na tarde da próxima segunda-feira, 27.
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Projeto de lei unifica proibições para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/11/2019
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última modificação
22/11/2019 20h50
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Raul Cassel
22/11/2019 – Novo Hamburgo conta hoje com duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções gratificadas: uma para órgãos do Executivo e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou projeto de lei complementar revogando as duas normas e unificando seus dispositivos. O vereador defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública. A matéria entrou em tramitação esta semana após sua leitura em sessão plenária.
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Projeto de Naasom determina a distribuição gratuita de fraldas geriátricas
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por melissa
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publicado
11/06/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
11/06/2015 – Nesta semana, dois projetos de lei e um projeto de resolução começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 55/2015, de Naasom Luciano (PT), trata da implantação do programa de distribuição gratuita de fraldas geriátricas descartáveis. O benefício será destinado a pessoas com necessidades especiais, com sequelas de AVC e deficientes cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos. A distribuição deverá ser feita por meio das farmácias comunitárias, após cadastro na Secretaria de Assistência Social e na Secretaria de Saúde. Na justificativa, o vereador destaca que muitas famílias não conseguem arcar com essa despesa.
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Projeto de Patrícia proíbe construção de presídios em Novo Hamburgo
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por melissa
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publicado
01/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
01/07/2014 – Na última semana, começaram a tramitar na Câmara três projetos de lei. O PL nº 85/2014, de Patrícia Beck (PTB), proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no território do Município. O texto explica que são entendidos como similares a presídios: colônia penal agrícola; penitenciária; centro de detenção provisória – CDP; instituição para cumprimento de penas em regime semiaberto; centro de ressocialização; e unidade de internação de menores infratores. Na justificativa, a vereadora salienta que a instalação com manutenção precária do Presidio Municipal em Novo Hamburgo vem proporcionando latrocínio, roubos e furtos.
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Projeto de Patrícia tem como objetivo informar usuários sobre funcionamento do SUS
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por melissa
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publicado
17/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/09/2015 – Nas duas últimas semanas, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 94/2015, de Patrícia Beck (PTB), obriga toda unidade de saúde em Novo Hamburgo que atenda pelo Sistema Único de Saúde a disponibilizar, no balcão de atendimento, uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. Na justificativa, a vereadora destaca que, em caso de dúvidas sobre o atendimento, o documento poderá ser consultado.
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Projeto de Patrícia tem como objetivo reforçar convocações feitas por vereadores
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por melissa
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publicado
16/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
16/07/2015 – Três matérias começaram a tramitar na Câmara nesta semana. Patrícia Beck (PTB) apresentou um substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2015, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 21 da Lei Orgânica de Novo Hamburgo. De acordo com a vereadora, a proposta tem como finalidade reforçar e dar poder aos requerimentos convocatórios feitos por parlamentares, abrindo a possibilidade de enquadrar os faltosos.
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Projeto de Peteffi regulariza comércio de flores nas ruas
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por melissa
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publicado
16/10/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
16/10/2013 – Na última semana, cinco projetos de lei e duas moções passaram a tramitar na Câmara. O PL nº 156/2013, Gerson Peteffi (PSDB), altera o artigo 180 do Código de Posturas (Lei Municipal nº 85/54). Atualmente, essa lei prevê que os vendedores ambulantes não poderão exercer suas atividades nos dias e horas em que o comércio localizado estiver fechado – e que, caso isso ocorra, a multa será de Cr$ 200,00. A proposta do vereador determina que a multa será de 82URMs – e inclui flores entre os produtos que podem ser oferecidos aos cidadãos.
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Projeto de Peteffi visa regularizar comércio ambulante de flores
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por mairakiefer
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publicado
05/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
05/12/2013 – Através do Projeto de Lei nº 156/2013, aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quinta-feira, 5, Gerson Peteffi (PSDB) busca a regularização do comércio ambulante de flores na cidade. A proposta altera a redação ao artigo 180 da Lei Municipal nº 85/54, que instituiu o Código de Posturas. Vendedores ambulantes de flores acompanharam a votação no Plenário.
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