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Projeto aprovado revisa legislação que proíbe venda de metais sem procedência
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/09/2021
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última modificação
08/09/2021 20h35
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registrado em:
Raizer Ferreira
08/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto assinado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que revisa e amplia a Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado pelo parlamentar proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A matéria será agora analisada pelo Executivo. Se sancionada, seus dispositivos serão acrescidos ao Código de Posturas do Município.
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Projeto aprovado revisa novo organograma da Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/01/2025
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última modificação
06/03/2025 19h15
29/01/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que promove ajustes na nova estrutura administrativa da Prefeitura. As alterações, referendadas pelos vereadores, incluem correções em nomenclaturas e realocação de setores. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/07/2019
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última modificação
30/07/2019 20h59
29/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A proposta também amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 31.
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Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2018
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última modificação
06/08/2018 22h40
06/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de agosto, indicação legislativa elaborada pelo suplente Juliano Soli Silva (PP) que propõe a distribuição e entrega domiciliar gratuitas de medicamentos de uso contínuo a pessoas com mais de 60 anos de idade e renda familiar inferior a três salários-mínimos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
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Projeto aprovado sugere plantio de árvores de pequeno porte em calçadas
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por Tatiane Souza
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 20h12
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registrado em:
Ito Luciano
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos) que acrescenta novas regras para o plantio de árvores nos passeios públicos da cidade. O texto recomenda a opção por espécies nativas de pequeno porte com características compatíveis com os espaços onde serão plantadas. Devido à apresentação de uma emenda, assinada pelo próprio autor, a matéria ainda terá sua redação final apreciada em plenário na próxima segunda, 7, antes de seguir para avaliação do Executivo.
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Projeto aprovado tenta ampliar combate ao abuso sexual nos ônibus
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/07/2024
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última modificação
29/07/2024 23h16
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Andiara Zanella
29/07/2024 – Novo Hamburgo conta desde 2019 com um programa de prevenção ao abuso sexual no transporte coletivo municipal. A iniciativa consiste na colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus incentivando a prática da denúncia. Nesta segunda-feira, 29, a Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno projeto de lei que amplia a normativa. Apresentada pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), a matéria obriga funcionários da empresa responsável pela operação a acionarem o aparato policial sempre que presenciarem situações de importunação sexual, abuso ou violência contra a mulher.
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Projeto aprovado tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias
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por Jaime Freitas
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publicado
08/07/2024
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última modificação
09/07/2024 13h43
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registrado em:
Enio Brizola
08/07/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Em abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Discutida em primeira votação na noite desta segunda-feira, 8, a proposta foi aprovada por 12 votos a um em plenário.
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Projeto assegura benefício a herdeiro de imóvel
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por admin
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publicado
06/11/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Vereador Cleonir Bassani é autor da proposta
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Projeto assinado por todos os vereadores cria a Semana Municipal do Brincar
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por melissa
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publicado
10/03/2016
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16/10/2020 20h02
10/03/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 22/2016, assinado por todos os vereadores, institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ocorrer anualmente na última semana de maio, integrando-se assim às comemorações do Dia Mundial do Brincar, 28 de maio, data instituída pela International Toy Library Association.
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Projeto atualiza concessão de auxílios e subvenções
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por mairakiefer
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publicado
17/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/12/2013 – A legislação municipal que trata dos auxílios financeiros e subvenções está sendo atualizada. Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 187/2013, do Executivo. Esse tema é atualmente regulado pela Lei Municipal n° 5/1992 que, segundo a justificativa da Prefeitura, está ultrapassada em alguns aspectos, não se adequando à realidade das instituições.
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