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Praças de alimentação poderão ter de oferecer espaços exclusivos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência
por melissa publicado 07/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
07/12/2015 – Praças de alimentação de centros comerciais, supermercados e shoppings poderão ter de disponibilizar ao menos 5% de assentos para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e acompanhadas por crianças de colo. É o que prevê o Projeto de Lei nº 63/2015, de Jorge Tatsch (PPS), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 7. De acordo com a proposta, os espaços exclusivos deverão ser posicionados em local de fácil acesso e distribuídos de modo a não ensejar isolamento ou discriminação de seus usuários.
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Praças de Novo Hamburgo deverão ter pelo menos dois brinquedos adaptados
por Maíra Kiefer publicado 25/07/2018 última modificação 25/07/2018 21h18
25/07/2018 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 25, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo.
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Prato típico pode virar patrimônio cultural em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2024 última modificação 02/07/2024 18h13 — registrado em:
02/07/2024 – O tradicional lanche de pão de milho com chimia, nata e salsichão, clássica opção gastronômica das bancas da Praça do Imigrante, pode ser declarado patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O pedido de tombamento tramita na Câmara sob forma do Substitutivo nº 2/2024, assinado pelo vereador Gustavo Finck (PP). “Tornar o lanche tradicional do município um patrimônio histórico-cultural agrega um valor único e garante sua preservação, a fim de que gerações futuras também o conheçam”, explica o autor.
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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2021 última modificação 17/09/2021 20h55 — registrado em: , , , , , ,
17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.
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Prazo para indicação de escolas e entidades com recursos previstos na LOA termina nesta terça
por Maíra Kiefer publicado 29/11/2021 última modificação 30/11/2021 00h08 — registrado em: , , ,
29/11/2021 – Nesta terça-feira, 30, encerra-se o prazo para os vereadores apresentarem os nomes das entidades ou escolas contempladas com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. As propostas de direcionamento, totalizando R$ 60 mil por parlamentar, estarão contidas em uma única emenda.
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Prédios públicos passarão a contar com energia solar
por Jaime Freitas publicado 03/10/2018 última modificação 03/10/2018 20h58 — registrado em:
03/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de outubro, a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) por meio do Projeto de Lei nº 42/2018. A proposta engloba a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto será novamente apreciado em plenário na próxima segunda-feira, dia 8.
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Prédios públicos poderão ter torneiras automáticas
por admin publicado 03/07/2007 última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto teve voto contrário de Paulo Kopschina
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Prefeita avaliará criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas publicado 04/05/2022 última modificação 04/05/2022 20h29 — registrado em:
04/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em votação final, projeto de lei que institui na Guarda Municipal a Patrulha Maria da Penha. Conforme a proposta, assinada pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o departamento será responsável pelo atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com a decisão tomada em plenário, a matéria segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser transformada em lei ou vetada.
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Prefeita dá início à prestação de contas sobre seu segundo ano de mandato
por Luís Francisco Caselani publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 21h09
03/04/2019 – No início de cada ano, em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo hamburguense comparece a sessão plenária da Câmara para prestar contas sobre o exercício anterior. Nesta quarta-feira, 3 de abril, foi a vez da prefeita Fátima Daudt ocupar a tribuna para apresentar o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais em 2018. Os dados, de natureza contábil, foram repassados aos vereadores e à comunidade pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. A prefeita se comprometeu a retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender em data próxima para apresentar ações de seu governo e dirimir dúvidas dos parlamentares.
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Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração
por Daniele Silva publicado 28/05/2019 última modificação 28/05/2019 16h56
27/05/2019 – A prefeita Fátima Daudt participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 27 de maio. Ladeada por seu secretariado, a chefe do Executivo detalhou ações de seu governo e respondeu a questionamentos dos vereadores. A iniciativa complementou apresentação de balanço financeiro realizada no dia 3 de abril. Na ocasião, um compromisso no Palácio Piratini impediu que ela aprofundasse as informações repassadas. Em razão disso, a prefeita sugeriu o agendamento de uma segunda data.
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